:: NetLei 2.0.23 - Legislação Municipal de Monte Aprazível-SP

- Página Inicial

:: Pesquisar

- Legislação

- Proposituras

- Atas das Sessões

- Pautas das Sessões

:: Links

- Site da Prefeitura

- Site da Câmara

Nova pagina 1

.:: Resultado(s) da pesquisa: 64 documento(s) encontrado(s).

Número:

0002/2016

Data:

12/2/2016

Projeto Número:

Autoria:	Renato Reis Jubilato
Ementa:	Concede Medalha de Honra ao Mérito aos membros do Rally dos Amigos de Monte Aprazível e dá outras providências.

Número:

0001/2016

Data:

17/2/2016

Projeto Número:

Autoria:	Renato Reis Jubilato
Ementa:	Concede Medalha de Honra ao Mérito aos Professores e Mestres de Capoeira, FERNANDO LUCAS BOTTE RAMOS DA SILVA e ADEVANILDO DE CESAR SERAFIM e dá outras providências.

Número:

0008/2015

Data:

16/12/2015

Projeto Número:

Autoria:	Mesa Diretora da Câmara
Ementa:	Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Lei Federal nº12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

Número:

0007/2015

Data:

16/12/2015

Projeto Número:

Autoria:	TODOS OS VEREADORES
Ementa:	Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Locutor de Rodeios UMBERTO JUAREZ ZANIN JUNIOR e dá outras providências.

Número:

0006/2015

Data:

2/12/2015

Projeto Número:

Autoria:	Marcio Luiz Miguel; Gilberto dos Santos; Renato Reis Jubilato
Ementa:	Dispõe sobre a sustação dos efeitos das partes indicadas do Decreto nº032/2015 do Executivo Municipal.

Número:

0005/2015

Data:

2/9/2015

Projeto Número:

Autoria:	Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:	Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2013 - Processo n.º TC 01640/026/13.

Número:

0004/2015

Data:

17/6/2015

Projeto Número:

Autoria:	João Roberto Camargo; Edgard Maurício Vicente
Ementa:	Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Doutor OSVALDO PERESI FILHO e dá outras providências.

Número:

0003/2015

Data:

3/6/2015

Projeto Número:

Autoria:	Gilberto dos Santos
Ementa:	Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível aos Senhores CARLOS DE ALENCAR HEGG e CÍCERO DE ALENCAR HEGG e dá outras providências.

Número:

0002/2015

Data:

6/5/2015

Projeto Número:

Autoria:	João Roberto Camargo
Ementa:	Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível ao Deputado Federal Arnaldo Jardim.

Número:

0001/2015

Data:

19/2/2015

Projeto Número:

Autoria:	João Roberto Camargo
Ementa:	Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. ADEMIR PANCIERA e dá outras providências.

Página 3 de 7