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.:: Resultado(s) da pesquisa: 64 documento(s) encontrado(s).

Número:

0002/2019

Data:

22/5/2019

Projeto Número:

Autoria:	Mesa Diretora da Câmara
Ementa:	Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2016 - Processo n.º TC 3971.989.16-5.

Número:

0001/2019

Data:

21/3/2019

Projeto Número:

Autoria:	Todos os Vereadores
Ementa:	Concede Medalha de Honra ao Mérito as Senhoras MARIA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA, ADELAIDE DE LOURDES RODRIGUES CUGINOTTI, DALVA NEVES RODRIGUES GINACK e MARIA DE LOURDES NEVES RODRIGUES CERA, e dá outras providências.

Número:

0002/2018

Data:

15/5/2018

Projeto Número:

Autoria:	Mesa Diretora da Câmara
Ementa:	Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo do Prefeito Municipal de Monte Aprazível, Estado de São Paulo, Sr. Nelson Luiz Aranjues Montoro.

Número:

0001/2018

Data:

22/2/2018

Projeto Número:

Autoria:	Mesa Diretora da Câmara
Ementa:	Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2015 - Processo n.º TC 2205/026/15.

Número:

0002/2017

Data:

20/9/2017

Projeto Número:

Autoria:	Gilberto dos Santos
Ementa:	Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. WALTER SPOLON e dá outras providências.

Número:

0001/2017

Data:

21/6/2017

Projeto Número:

Autoria:	Mesa Diretora da Câmara
Ementa:	Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2014 - Processo n.º TC 0113/026/14.

Número:

0006/2016

Data:

4/11/2016

Projeto Número:

Autoria:	Mesa Diretora da Câmara
Ementa:	Dispõe sobre a sustação dos efeitos das partes indicadas do Decreto nº047/2016 do Executivo Municipal.

Número:

0005/2016

Data:

18/5/2016

Projeto Número:

Autoria:	Todos os Vereadores
Ementa:	Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Pastor MANOEL HIPÓLITO PEDROSO e dá outras providências.

Número:

0004/2016

Data:

18/5/2016

Projeto Número:

Autoria:	Todos os Vereadores
Ementa:	Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Pastor JULIANO SOUZA GOMES e dá outras providências.

Número:

0003/2016

Data:

20/4/2016

Projeto Número:

Autoria:	Todos os Vereadores
Ementa:	Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Pastor PAULO HENRIQUE LIMA PESSOA e dá outras providências.

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