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Nova pagina 1
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PROJETO DE LEI nº 0069/2024 |
Data: |
23/10/2024 |
Autor: |
Chefe do Executivo |
Protocolo: |
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Processo nº: |
000544/2024 |
Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 300.000,00 - CONSIRC) |
Data |
Descrição do Andamento
(Tramitação) |
23/10/2024 |
Documento Aprovado. |
19/11/2024 |
Parecer Favorável dado por Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e encaminhado para Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 300.000,00 - CONSIRC. |
19/11/2024 |
Parecer Favorável dado por Comissão de Finanças e Orçamento e encaminhado para Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 300.000,00 - CONSIRC. |
19/11/2024 |
Parecer Favorável dado por Comissão de Redação e Justiça e encaminhado para Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 300.000,00 - CONSIRC. |
18/11/2024 |
Inserida para Votação Única na 20ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
11/05/2024 |
Inserida no Expediente da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
04/11/2024 |
Parecer Contrário dado por Comissão de Redação e Justiça e encaminhado para Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 300.000,00 - CONSIRC). |
23/10/2024 |
Redação da Propositura |
Data |
Autor |
Resumo
do Parecer |
19/11/2024 |
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 300.000,00 - CONSIRC |
19/11/2024 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 300.000,00 - CONSIRC |
19/11/2024 |
Comissão de Redação e Justiça |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 300.000,00 - CONSIRC |
04/11/2024 |
Comissão de Redação e Justiça |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 300.000,00 - CONSIRC) |
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