|
|
Nova pagina 1
 |
|
PROJETO DE LEI nº 0060/2024 |
Data: |
08/08/2024 |
|
Autor: |
Chefe do Executivo |
|
Protocolo: |
|
Processo nº: |
000466/2024 |
|
Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 251.030,56 - Fundo Nacional de Assistência Social |
|
Data |
Descrição do Andamento
(Tramitação) |
|
08/08/2024 |
Documento Aprovado. |
|
03/09/2024 |
Parecer Favorável dado por Comissão de Redação e Justiça e encaminhado para Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 251.030,56 - Fundo Nacional de Assistência Social . |
|
03/09/2024 |
Parecer Favorável dado por Comissão de Finanças e Orçamento e encaminhado para Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 251.030,56 - Fundo Nacional de Assistência Social . |
|
09/03/2024 |
Inserida para Votação Única na 15ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
|
13/08/2024 |
Parecer Contrário dado por Comissão de Redação e Justiça e encaminhado para Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 251.030,56 - Fundo Nacional de Assistência Social . |
|
20/08/2024 |
Inserida no Expediente da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
|
08/08/2024 |
Redação da Propositura |
|
Data |
Autor |
Resumo
do Parecer |
|
03/09/2024 |
Comissão de Redação e Justiça |
 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 251.030,56 - Fundo Nacional de Assistência Social |
|
03/09/2024 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 251.030,56 - Fundo Nacional de Assistência Social |
|
13/08/2024 |
Comissão de Redação e Justiça |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 251.030,56 - Fundo Nacional de Assistência Social |
|
|
