|
|
Nova pagina 1
 |
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0008/2024 |
Data: |
27/05/2024 |
|
Autor: |
Chefe do Executivo |
|
Protocolo: |
|
Processo nº: |
000310/2024 |
|
Ementa: |
Adequa referências salariais ao salário-mínimo nacional e ao piso do magistério, e dá outras providências. |

|
Data |
Descrição do Andamento
(Tramitação) |
|
27/05/2024 |
Documento Aprovado. |
|
04/06/2024 |
Parecer Favorável dado por Comissão de Finanças e Orçamento e encaminhado para Adequa referências salariais ao salário-mínimo nacional e ao piso do magistério, e dá outras providências.. |
|
04/06/2024 |
Parecer Favorável dado por Comissão de Redação e Justiça e encaminhado para Adequa referências salariais ao salário-mínimo nacional e ao piso do magistério, e dá outras providências.. |
|
04/06/2024 |
Parecer Favorável dado por Comissão de Redação e Justiça e encaminhado para Adequa referências salariais ao salário-mínimo nacional e ao piso do magistério, e dá outras providências.. |
|
06/03/2024 |
Inserida no Expediente da 09ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
|
27/05/2024 |
Redação da Propositura |

|
Data |
Autor |
Resumo
do Parecer |
|
04/06/2024 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Adequa referências salariais ao salário-mínimo nacional e ao piso do magistério, e dá outras providências. |
|
04/06/2024 |
Comissão de Redação e Justiça |
Adequa referências salariais ao salário-mínimo nacional e ao piso do magistério, e dá outras providências. |
|
04/06/2024 |
Comissão de Redação e Justiça |
Adequa referências salariais ao salário-mínimo nacional e ao piso do magistério, e dá outras providências. |
|
|