REQUERIMENTO Nº 053/2024

 

 

AILTO VAULER ANTUNES FARIA, Vereador com assento nesta Casa, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário requer a Mesa para que encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal o seguinte pedido:

 

“Requer a relação de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

 

JUSTIFICATIVA

 

Ao Vereador, além de legislar para a população aprazivelense, cabe a ele a função de fiscalizar, conforme determina a Lei Orgânica do Município e a Lei de Responsabilidade Fiscal e Constituição Federal.

Essa fiscalização se estende a todos os setores da administração, inclusive ao Conselho Municipal de Saúde.

 

Sala das Sessões, 1º de julho de 2024.

 

 

 

AILTO VAULER ANTUNES FARIA
Vereador