 |
||
| ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 09/01/2023 Aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois
mil e vinte e três, às dezenove horas, instalou-se a segunda Sessão
Extraordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Marcos César Caminholla
Batista e secretariada pelos vereadores Luiz Carlos Sidinani
e João Carlos Ferreira, primeiro e segundo Secretários respectivamente. Após a
chamada feita pelo primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos os
vereadores. O Presidente Marcos César Caminholla Batista sob a proteção de Deus
e de acordo com as normas regimentais, dá por aberta a sessão. Em seguida o
Presidente solicita ao primeiro Secretário, vereador Luiz Carlos Sidinani, para fazer a leitura dos projetos de lei objeto
de apreciação da pauta: PROJETO DE
LEI Nº 0002/2023 - AUTORIA: Chefe do Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a
alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual -
PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e
dá outras providências. R$ 196.569,11 - Construção Unidade Básica de Saúde - Balduíno. Colocado pelo Presidente em Única
Discussão e em Única Votação, foi aprovado por
unanimidade. PROJETO DE
LEI Nº 0003/2023 - AUTORIA: Chefe do Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a
alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual -
PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. R$ 19.255,74 - Reforma Centro Cultural. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE
LEI Nº 0004/2023 - AUTORIA: Chefe do Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a
alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual -
PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. R$ 70.000,00 - Reforma do Centro Cultural. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE
LEI Nº 0005/2023 - AUTORIA: Chefe do Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a
alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual -
PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. R$ 303.968,74 - Equipamentos Anfiteatro. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE
LEI Nº 0006/2023 - AUTORIA: Chefe do Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a
alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual -
PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. R$ 248.546,00 - Recapeamento Asfáltico. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE
LEI Nº 0007/2023 - AUTORIA: Chefe do Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a
alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual -
PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. R$ 500.000,00 - Recapeamento Asfáltico. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE
LEI Nº 0008/2023 - AUTORIA: Chefe do Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a
alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual -
PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. R$ 100.000,00 - Recapeamento Asfáltico. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE
LEI Nº 0009/2023 - AUTORIA: Chefe do Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a
alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual -
PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. R$ 250.000,00 - Recapeamento Asfáltico. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE
LEI Nº 0010/2023 - AUTORIA: Chefe do Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a
alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual -
PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. R$ 83.570,81 - Reforma do Ginásio de Esportes. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE
LEI Nº 0011/2023 - AUTORIA: Chefe do Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a
alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual -
PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. R$ 4.600.000,00 - Recapeamento Asfáltico. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE
LEI Nº 0012/2023 - AUTORIA: Chefe do Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a
alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual -
PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. R$ 370.088,13 - Reforma Centro de Fisioterapia. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE
LEI Nº 0013/2023 - AUTORIA: Chefe do Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a
alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual -
PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras
providências. R$ 270.043,03 - Reforma do Centro de Fisioterapia. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE
LEI Nº 0014/2023 - AUTORIA: Chefe do Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a
alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual -
PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e
dá outras providências. R$ 166.576,23 - Instalação do Poupatempo.
Colocado pelo Presidente em Única Discussão e
em Única Votação, foi aprovado por
unanimidade. Nada mais a ser deliberado nessa Sessão Extraordinária, o
Presidente e vereador Marcos César Caminholla Batista, agradeceu a presença dos
vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas presentes no auditório
e em nome de “DEUS” encerrou a presente Sessão Extraordinária, cuja Ata ficará
a disposição dos interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara
Municipal.
|