ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/08/2022
Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de
dois mil e vinte e dois, às vinte horas, instalou-se a décima terceira Sessão
Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Alexandre Faria Rodrigues e
secretariada pelos vereadores Tiago José Demonico e José Carlos Chiavelli,
primeiro e segundo Secretários respectivamente. Após a chamada feita pelo
primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O
Presidente Alexandre Faria Rodrigues sob a proteção de Deus e de acordo com as
normas regimentais, dá por aberta a sessão e coloca em discussão e votação a
Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada em 02 de agosto de 2022, que é aprovada
por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário que faça a leitura
da matéria que consta no Expediente: Indicação nº
138/2022 - Autoria: Donaldo Luis Paiola. Que sejam tomadas providências para canalizar as águas de uma
nascente na Avenida Dom Bosco, nas proximidades da Praça da Bíblia, que causa
acúmulo de água sobre a via e tendo como consequência
a formação de buracos pela erosão, além de criadouro do mosquito da dengue. Indicação
nº 139/2022 - Autoria: Donaldo Luis Paiola. Que o município faça a
regulamentação do Piso Nacional da Enfermagem (enfermeiros, técnicos de
enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras) para o pagamento adequado aos
servidores. Indicação nº 140/2022 - Autoria: Tiago José Demonico. Que
sejam construídos redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Avenida
Joaquim Alcazas Garcia de forma a prevenir o excesso de velocidade dos veículos
que por ali transitam e evitar acidentes e atropelamentos. Indicação nº
141/2022 - Autoria: Tiago José Demonico. Que sejam colocadas placas sobre a
proibição de jogar lixo nas proximidades do Posto Quality,
tanto na Rua Santa Luzia, Rua Benedito Botelho de Andrade, Rua Santo Expedito,
Rua Antônio Alves Lima e Vicinal Irineu Silvano de Souza. Indicação nº
142/2022 - Autoria: Tiago José Demonico. Indica a sinalização e
reconstrução das rotatórias na confluência da Rua Ceará com as Ruas Presidente
Café Filho e Capitão Silvino de Melo, bem como na confluência da Rua Ceará com
a Rua Juscelino Kubitscheck. Indicação nº 143/2022 - Autoria: José Carlos
Chiavelli. Indica a reforma completa, incluindo área de embarque e
estacionamento, no entorno da Estação Rodoviária. Indicação nº 144/2022 -
Autoria: José Carlos Chiavelli. Colocação de placas de sinalização e
conscientização para a segurança dos ciclistas. Indicação nº 145/2022 -
Autoria: Hélio Polotto. Indica a instalação de
redutor de velocidade (lombada) na rua Benedito Botelho de Andrade, na altura
aproximada do nº 343, no bairro Vila Aparecida. Em
seguida foi realizada a leitura e discussão dos requerimentos: Requerimento nº 054/2022 - Autoria: Tiago
José Demonico. A respeito
dos serviços de cuidadores contratados pelo
município, informar: a) Tal atendimento é feito mediante credenciamento junto
ao CONSIRC ou por contratação direta pelo município e, nesse caso, encaminhar
cópia da documentação correspondente (íntegra do processo de dispensa /
licitação); b) Qual o valor pago mensalmente?. Requerimento nº 055/2022 -
Autoria: José Carlos Chiavelli. A respeito dos gastos para realização do
MARF 2022, considerando ter custeio parcial com recursos públicos, requer
informações sobre os serviços contratados nos seguintes termos: a) Planilha com
colunas Nome da Empresa, CNPJ, Descrição do Serviço Prestado, Valor Unitário e
Valor Total. b) Especificamente quanto aos shows, o valor contratado de cada um
e encaminhamento de cópia do contrato com os representantes. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Dando
continuidade, foi realizada a leitura do Expediente: Projeto de Lei nº 060/2022 - Autoria: Chefe
do Executivo. Autoriza o
pagamento em pecúnia do Ticket Alimentação e dá outras providências. Projeto
de Lei nº 061/2022 - Autoria: Chefe do Executivo. Altera a redação do
artigo 4º, inciso I da Lei Municipal nº 3.775 de 07 de janeiro de 2022. Considerando que os Projetos de Lei nº 60 e 61/2022, apresentados
no expediente da presente sessão sob o rito de urgência especial nos termos do
art. 182 do Regimento Interno, requeiro que os projetos constantes
ao expediente sejam incluídos para única votação na Ordem do Dia desta sessão. Em votação o
requerimento verbal do Vereador João Carlos Ferreira para inclusão de matéria
na Ordem do Dia, os favoráveis permaneçam como estão e os contrários queiram se
levantar. Ficando aprovado somente o Projeto de Lei nº 60/2022 para inclusão na Ordem
do Dia. O projeto de lei nº 61/2022 foi encaminhado para as comissões
competentes. Em seguida foi franqueada a PALAVRA
LIVRE para os Vereadores que queriam se manifestar. Fizeram uso da palavra
na forma como consta no Regimento Interno os vereadores Donaldo Luis Paiola,
José Carlos Chiavelli e Tiago José Demonico. Esgotada a matéria e ninguém mais
querendo se manifestar o Presidente Alexandre Faria Rodrigues passa para a
ORDEM DO DIA. Em seguida o Primeiro Secretário inicia a leitura da ORDEM DO DIA
nos seguintes termos: Projeto de
Lei nº 060/2022 - Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o pagamento em pecúnia do Ticket
Alimentação e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação,
foi aprovado por unanimidade.
Esgotando-se a matéria para análise na Ordem do Dia, o Presidente da
Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal fazendo uso do palavra os
vereadores Hélio Polotto e Ailto Vauler Antunes Faria.
Ninguém mais querendo se manifestar e nada mais a ser deliberado nessa Sessão
Ordinária, o Presidente e vereador Alexandre Faria Rodrigues, agradece a
presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas no
auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata
ficará à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara
Municipal.
Alexandre Faria Rodrigues Tiago
José Demonico
Presidente 1º Secretário
