ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 28/06/2022

Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito, instalou-se a décima Sessão Extraordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Alexandre Faria Rodrigues e secretariada pelos vereadores Tiago José Demonico e José Carlos Chiavelli, primeiro e segundo Secretários respectivamente. Após a chamada feita pelo primeiro Secretário, constatou-se a ausência somente do vereador João Carlos Ferreira. O Presidente Alexandre Faria Rodrigues sob a proteção de Deus e de acordo com as normas regimentais, dá por aberta a sessão. Em seguida o Presidente solicita ao primeiro Secretário, vereador Tiago José Demonico, para fazer a leitura dos projetos de lei objeto de apreciação da pauta: Projeto de Lei nº 046/2022  -  Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 5.000.000,00 - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 047/2022  -  Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 13.721,82 - Assistência Social. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 048/2022  -  Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$80.761,00 - Saúde União. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 049/2022  -  Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$100.000,00 - Emendas Parlamentares Saúde. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 050/2022  -  Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$17.338,21 - Assistência Social. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 051/2022  -  Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$50.000,00 - Recursos destinados à APAE. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 052/2022  -  Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$50.000,00 - Recursos destinados à APAE. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 053/2022  -  Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$25.000,00 - Recursos ao Lar Vicentino. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 054/2022  -  Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível - CNPJ 52.879.905/0001-87, para o repasse de recursos e dá outras providências. R$600.000,00. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 055/2022  -  Autoria: Chefe do Executivo. Cria o Campeonato de Futebol Copa Nordeste autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia, e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Única Discussão e em Única Votação, foi aprovado por unanimidade. Nada mais a ser deliberado nessa Sessão Extraordinária, o Presidente e vereador Alexandre Faria Rodrigues, agradeceu a presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas presentes no auditório e em nome de “DEUS” encerrou a presente Sessão Extraordinária, cuja Ata ficará a disposição dos interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara Municipal.

 

 

 

  Alexandre Faria Rodrigues                                                Tiago José Demonico

              Presidente                                                                      1º Secretário