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| ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05/04/2022 Aos cinco dias do mês de abril do ano
de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, instalou-se a quinta Sessão
Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Alexandre Faria Rodrigues e
secretariada pelos vereadores Tiago José Demonico e José Carlos Chiavelli,
primeiro e segundo Secretários respectivamente. Após a chamada feita pelo
primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O
Presidente Alexandre Faria Rodrigues sob a proteção de Deus e de acordo com as
normas regimentais, dá por aberta a sessão e coloca em discussão e votação a
Ata da 04º Sessão Ordinária realizada em 15 de março de 2022, Atas da 3ª e 4ª
Sessão Extraordinária realizadas em 28 de março de 2022, bem como as Atas da 5ª
e 6ª Sessão Extraordinária realizadas em 31 de março de 2022, que são aprovadas
por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário que faça a leitura
da matéria que consta no Expediente: Indicação nº
057/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Que seja feita a limpeza da quadra e arredores na esquina da Rua
Policarpo Ramiro Coletti com Rua Floriano Peixoto, restabelecendo suas
condições de uso. Indicação nº 058/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Indica
a alteração da data-base do funcionalismo do Poder Executivo Municipal para o
mês de janeiro de cada ano, a partir de quando deverão ser válidas as
iniciativas de revisão geral anual (reposição das perdas da inflação) e casos
de concessão de aumento real. Indicação nº 059/2022 - Autoria: Luiz Carlos Sidinani; João Carlos Ferreira; Alexandre Faria Rodrigues. Que
na praça do bairro Cristo Rei sejam construídas uma "areninha" e um minicampo para a prática de esporte e lazer pelos
moradores, contando com iluminação adequada e arquibancada. E seja também feito
o emborrachamento do piso da quadra no Ginásio de
Esporte Daniel Laguna Hidalgo. Indicação nº
060/2022 - Autoria: João Carlos Ferreira. Indica que seja feito o
recapeamento asfáltico no bairro Cristo Rei, nas Ruas José Larrubia
Martins, José Cipriano e Presidente Vargas. Indicação nº 061/2022 - Autoria:
Alexandre Faria Rodrigues. Indica a instalação de redutor de velocidade
(lombada) na Rua Piratininga na altura do nº 612, bairro Recanto das Águas. Indicação
nº 062/2022 - Autoria: Donaldo Luis Paiola. Indica a reconstrução do muro
do cemitério no Distrito de Itaiúba, que está
parcialmente destruído devido à falta de conservação, agravado pelas recentes
chuvas. Indicação nº 063/2022 - Autoria: Donaldo Luis Paiola. Indica que
sejam feitas gestões junto ao DER para que seja construída uma rotatória na
Rodovia Feliciano Salles Cunha, entrada das Duas Pontes, entre o Km 479 e o Km
480. Indicação nº 064/2022 - Autoria: Donaldo Luis Paiola. Indica que
sejam feitas gestões junto ao DER para a construção de um trevo em nível na
estrada SP-377 Rodovia João Pedro de Rezende na entrada do antigo curtume. Indicação
nº 065/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Reforma do parquinho e
substituição das cadeiras (longarinas) nas
dependências do Terminal Rodoviário. Indicação nº 066/2022 - Autoria: Ailto
Vauler Antunes Faria. Indica que seja feita a sinalização de PARE, faixa de
pedestres e balancins (valetas) para impedir que a água das chuvas fique
empoçada na esquina da Rua Luís Lourenção com Flausino
Maciel de Almeida. Indicação nº 067/2022 - Autoria: Hélio Polotto. Indica a criação de e-mail institucional para
os professores da rede pública vinculados ao município, permitindo o
cadastramento em programas específicos para a categoria. Indicação nº
068/2022 - Autoria: Tiago José Demonico. Roçagem
e limpeza de toda área defronte a Rua Fuad Salim
Marina, com divisa com a estrada do Bacuri, no bairro Recanto das Águas. Indicação
nº 069/2022 - Autoria: Tiago José Demonico. Instalação de um redutor de
velocidade na Rua Jacomo Corte, na altura do nº 112, no bairro Portal da Fonte.
Indicação nº 070/2022 - Autoria: Tiago José Demonico. Notificar o
proprietário do terreno situado na Rua Francisco de Assis, cruzamento com as
Rua Alípio Bastos e João Antonio Macri, para que
promova a limpeza do local, de acordo com art. 128 do Código de Posturas. Indicação
nº 071/2022 - Autoria: Tiago José Demonico. Instalação de um redutor de
velocidade na Rua Augusto Chiesa, antes da rotatória
do Colégio Dom Bosco. Indicação nº 072/2022 - Autoria: Alexandre Faria
Rodrigues. Notificar os proprietários dos terrenos situados na Rua José
Camargo e Rua Osvaldo Cruz, no Residencial das Palmeiras, para que promova a
limpeza do local, de acordo com o art. 128 do Código de Posturas. Em seguida foi realizada a leitura e discussão dos requerimentos: Requerimento nº 021/2022 - Autoria: Ailto
Vauler Antunes Faria. Considerando
a segurança dos dados usados para cobrança do IPTU e quanto à suspeita de
adulteração nos cadastros da fiscalização, conforme resposta aos Requerimentos
080 e 088 de 2018, informar: a) Foi constatado se houve ou não alteração? b)
Foi instaurado procedimento para apurar o caso? e, c) Encaminhar cópia da
documentação a respeito desse assunto. Requerimento nº 022/2022 - Autoria:
Ailto Vauler Antunes Faria. Quanto
à confecção dos balancins (valetas) para captação e escoamento das águas
pluviais nas esquinas, informar: a) Quem é o Engenheiro responsável pelo
planejamento e execução destas obras? b) Qual o critério está sendo usado para
priorizar os locais em que estão sendo construídos? c) Quais os critérios
técnicos e normas que estão sendo adotados para sua confecção? d) Especificar
se está sendo usada malha de ferro para reforçar a estrutura e, nesse caso,
quais as especificações adotadas; e) Quais os materiais e as especificações de
cada um dentre os que são utilizados nessas obras? e, f) Se as obras estão
sendo realizadas pelo pessoal próprio ou via empresas terceirizadas, inclusive MEIs. Requerimento nº 023/2022 - Autoria: Hélio Polotto. Sobre o Centro de Lazer do bairro
Cidade Jardim, informar: a) Quem é responsável pela conservação e manutenção do
local; b) Se existe parceria/contrato com alguma associação ou outra entidade
privada para uso do local e, nesse caso, encaminhar cópia da documentação
correspondente. Todos os requerimentos foram aprovados por
unanimidade fazendo uso da palavra apenas o vereador Ailto Vauler Antunes
Faria. Encerrando-se as matérias do Expediente, a PALAVRA LIVRE foi franqueada pelo Presidente para os Vereadores que
queriam se manifestar. Fizeram uso da palavra na forma como consta no Regimento
Interno os vereadores José Carlos Chiavelli, Marcos Cesar Caminholla Batista, Luiz
Carlos Sidinani, Tiago José Demonico, Donaldo Luis
Paiola e Ailto Vauler Antunes Faria. Esgotada a matéria e ninguém mais querendo
se manifestar e não havendo ORDEM DO DIA o Presidente da Câmara coloca a
palavra livre em Explicação Pessoal fazendo uso da palavra os vereadores Luiz
Carlos Sidinani, Hélio Polotto,
José Carlos Chiavelli e Tiago José Demonico. Ninguém mais querendo se
manifestar e nada mais a ser deliberado nessa Sessão Ordinária, o Presidente e
vereador Alexandre Faria Rodrigues, agradece a presença dos vereadores, dos
ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas no auditório e em nome de “DEUS”
encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará à disposição dos
interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara Municipal. Alexandre
Faria Rodrigues Tiago
José Demonico
Presidente 1º Secretário |