Câmara Municipal de Monte Aprazível - ATAS

ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/03/2022

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, instalou-se a terceira Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador Alexandre Faria Rodrigues e secretariada pelos vereadores Tiago José Demonico e José Carlos Chiavelli, primeiro e segundo Secretários respectivamente. Após a chamada feita pelo primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O Presidente Alexandre Faria Rodrigues sob a proteção de Deus e de acordo com as normas regimentais, dá por aberta a sessão e coloca em discussão e votação a Ata da 02º Sessão Ordinária realizada em 22 de fevereiro de 2022, que é aprovada por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário que faça a leitura da matéria que consta no Expediente: Indicação nº 024/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Indica que seja feita a pavimentação / calçamento na área interna do cemitério municipal, especificamente no espaço da última expansão, pois nessas quadras novas não existe pavimento adequado. Indicação nº 025/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Indica a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Antônio Macri, na altura do número 525, no bairro Jardim do Lago. Indicação nº 026/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Sinalização de uma faixa de pedestre na Rua José Larrubia Martins, na altura do número 480, em frente à Igreja Brasil para Cristo, no bairro Cristo Rei. Indicação nº 027/2022 - Autoria: Hélio Polotto. Considerando que a usina localizada na Estrada Vicinal Angelo Pivaro não está em funcionamento, que sejam removidos os redutores de velocidade (lombadas) próximos à sua entrada, tendo em vista serem bastante altos e não serem mais necessários. Indicação nº 028/2022 - Autoria: Hélio Polotto. Limpeza da Estrada Vicinal Angelo Pivaro, nos dois sentidos, com a roçagem às margens da pista. Indicação nº 029/2022 - Autoria: João Carlos Ferreira. Indica que seja alterado o sentido de trânsito para mão única na Rua dos Ipês até a Rua das Orquídeas, no bairro São José, ao lado do Supermercado Ivone, tendo em vista que os caminhões que descarregam produtos interrompem o trânsito. Indicação nº 030/2022 - Autoria: João Carlos Ferreira. Indica que seja atribuída denominação de Benedita Aparecida da Silva Oliveira a uma das ruas nos novos loteamentos de nossa cidade. Indicação nº 031/2022 - Autoria: João Carlos Ferreira. Instalar uma lixeira nas proximidades da CEMEI José Franscisco Berardo, na Rua Policarpo Ramiro Coletti, bairro Jardim do Lago, bem como nas proximidades da CEMEI Esdier Beloque Aredes, na Rua Adelino Antonio Flauzino, bairro Portal da Fonte, tendo em vista que nesses locais o lixo aguardando recolhimento acaba sendo esparramado pelos cachorros e causa transtornos à vizinhança. Indicação nº 032/2022 - Autoria: João Carlos Ferreira. Instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Cardoso Bonfim na altura do número 1921 no bairro Santa Clara, prevenindo que carros ou motos em alta velocidade causem acidentes. Indicação nº 033/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Aquisição de um bebedouro e construção / adequação de um banheiro na Unidade Básica de Saúde - UBS Everaldo Alvez Nazareth. Indicação nº 034/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Instalação de um redutor de velocidade e colocação de uma caçamba na Rua Manoel José Joaquim, no bairro Portal de Fonte, atrás da CEMEI Esdier Beloque Aredes. Indicação nº 035/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Indica a reforma da ponte intermunicipal que passa sobre a estrada da cachoeira, com a substituição de uma viga e troca da estrutura de reforço da cabeceira das pontes. Indicação nº 036/2022 - Autoria: Tiago José Demonico. Estudar a possibilidade de se tornar mão única de direção a Rua João Firmino da Silveira, na Vila Araújo, bem como instalar placas de nomenclatura dessa via. Indicação nº 037/2022 - Autoria: Tiago José Demonico. Aumentar a segurança e fiscalização do Parque das Águas José Agrelli, disponibilizando vigilantes no local para coibir ações de vândalos e usuários de drogas. Indicação nº 038/2022 - Autoria: Tiago José Demonico. Operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Luiz Henrique Marques Pinatti, próximo ao nº 10, esquina com a Rua Ernesto Peresi, no bairro Campo Belo. Indicação nº 039/2022 - Autoria: Tiago José Demonico. Recapeamento asfáltico da Rua Elizabeth Salvioni, no bairro Felice Manzoli, bem como a instalação de um ponto de apoio para depósito de lixo. Em seguida foi realizada a leitura e discussão dos requerimentos: Requerimento nº 015/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista. Sobre os serviços de análise de projetos de engenharia e arquitetura, informar: a) Quais os critérios usados para avaliação dos projetos dos demais profissionais de engenharia e arquitetura que são submetidos à análise e aprovação pelo órgão municipal, e se estão em conformidade com as normas da ABNT; b) Quais os prazos utilizados como parâmetro para conclusão da análise? c) Qual o prazo, a partir do protocolo, estipulado para conclusão do processo de aprovação? d) Quem são os responsáveis pela avaliação, bem como seu grau de instrução e formação técnica; e, e) Respectivos horários dos profissionais responsáveis. Requerimento nº 016/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli. Quanto à regulamentação do piso salarial nacional para os professores e agentes comunitários de saúde, informar o motivo de não ter sido enviado para análise desse Legislativo, ou feito por iniciativa própria, até o presente momento. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Encerrando-se as matérias do Expediente, a PALAVRA LIVRE foi franqueada pelo Presidente para os Vereadores que queriam se manifestar. Fizeram uso da palavra na forma como consta no Regimento Interno os vereadores Marcos Cesar Caminholla Batista, José Carlos Chiavelli, Hélio Polotto, Ailto Vauler Antunes Faria e Tiago José Demonicio. Esgotada a matéria e ninguém mais querendo se manifestar e não havendo ORDEM DO DIA o Presidente da Câmara coloca a palavra livre em Explicação Pessoal fazendo uso da palavra os vereadores Hélio Polotto e Ailto Vauler Antunes Faria. Ninguém mais querendo se manifestar e nada mais a ser deliberado nessa Sessão Ordinária, o Presidente e vereador Alexandre Faria Rodrigues, agradece a presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas no auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará à disposição dos interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara Municipal.

 

  Alexandre Faria Rodrigues                                                Tiago José Demonico

              Presidente                                                                      1º Secretário