ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 01/06/2010
Ao
primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e dez, às vinte e duas horas e
trinta cinco minutos, instalou-se a décima Sessão Extraordinária do corrente
ano, presidida pelo vereador João Célio Ferreira e secretariada pelos
vereadores Pedro Luciano Moreira Janini e Hélio Polotto, primeiro e segundo
Secretários, respectivamente. Após a chamada feita pelo primeiro Secretário,
constatou-se a presença de todos os vereadores. O Presidente João Célio
Ferreira em nome de Deus dá por aberta a presente Sessão Extraordinária. O Presidente vereador João Célio Ferreira
solicita ao primeiro Secretário, vereador Pedro Luciano Moreira Janini, para
fazer a leitura do Projeto de Lei, objeto de apreciação da pauta: Projeto
de Lei nº 0033/2010 - Autoria: Chefe do Executivo. Abre no orçamento
vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Segunda Discussão
e em Segunda Votação,
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 0034/2010 - Autoria: Chefe
do Executivo. Institui o Programa Especial de Parcelamento de
Débitos Tributários no Município de Monte Aprazível, e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Segunda Discussão
e em Segunda Votação,
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 0035/2010 - Autoria: Chefe
do Executivo. Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a
receber em comodato parte de imóvel pertencente a Fabrica da Igreja Matriz da
Paróquia de Monte Aprazível e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Segunda Discussão e em Segunda Votação,
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 0036/2010 - Autoria: Chefe
do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a alterar valores de
auxílios e subvenções no exercício de 2010 da Lei 2.954 de 23/12/2009 às
entidades. Colocado pelo Presidente em Segunda Discussão
e em Segunda Votação,
foi aprovado por unanimidade. Nada mais a ser deliberado nessa
Sessão Extraordinária, o Presidente e vereador João Célio Ferreira, agradece a
presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas no
auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Extraordinária, cuja
Ata ficará a disposição dos interessados na Secretaria Administrativa desta
Câmara Municipal.
João
Célio Ferreira Pedro
Luciano Moreira Janini
Presidente 1º Secretário