ATA
DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/03/2010
Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e
dez, às vinte horas, instalou-se a terceira Sessão Ordinária do corrente ano,
presidida pelo vereador João Célio Ferreira e secretariada pelos vereadores
Pedro Luciano Moreira Janini e Hélio Polotto, primeiro e segundo Secretários, respectivamente.
Após a chamada feita pelo primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos
os vereadores. O Presidente João Célio Ferreira em nome de Deus dá por aberta a
presente Sessão Ordinária. O Presidente
vereador João Célio Ferreira coloca em discussão e votação as Atas da 2ª Sessão
Ordinária e 4ª Sessão Extraordinária realizadas no dia 17 de fevereiro de 2010,
que são aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário,
vereador Pedro Luciano Moreira Janini, para que faça
a leitura da matéria que consta no Expediente da Sessão: Indicação nº
0022/2010 - Autoria: Hélio Polotto. Instalação de
um ponto de atendimento do programa Viva-Leite no
Bairro jardim São José para atendimento deste bairro e dos bairros vizinhos. O
autor da propositura sobe a tribuna para dizer que o ponto existente se
localiza muito distante dos mencionados bairros. Em seguida o Vereador Renato
Reis Jubilato solicita o uso da palavra para
parabenizar a indicação e se dispõe a ajudar o nobre vereador que antecedeu. Indicação
nº 0023/2010 - Autoria: Jorge Mendes. Firmar convênio com o Fundo de
Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, para
instalar a PRAÇA DE EXERCÍCIOS DOS IDOSOS. O autor da indicação solicita o uso
da palavra para dizer que o projeto é muito interessante e irá beneficiar Monte
Aprazível e principalmente os idosos. O Presidente concede em seguida a palavra
ao Vereador Jean Winícios Vieira para parabenizar o
autor da propositura e nada é mais justo proporcionar os idosos com a referida
praça. Na oportunidade sobe também o Vereador Pedro Luciano Moreira Janini para ressaltar que fez uma indicação no mesmo teor
no ano passado, mas a propositura em discussão fortalece. Indicação nº
0024/2010 - Autoria: Jorge Mendes. Instalar Câmeras de Filmagem em todas as
Creches Municipais do Município.O Vereador Jorge
Mendes sobe a tribuna para dizer que existem muitas reclamações e as câmeras
iriam fiscalizar com eficiência. Na sequencia o
Vereador Renato Reis Jubilato sobe a tribuna para
parabenizar o vereador pela indicação. Sabe dos fatos que vem ocorrendo nas
creches e estende para que seja instalado nas escolas municipais. Indicação
nº 0025/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini.
Providenciar uma reforma completa em todas as dependências da Escola
Municipal Professor José Agrelli, em virtude das precarias condições que se encontram algumas de suas
dependências. O Presidente concede a palavra ao autor da propositura para
informar que a escola se encontra muito precária principalmente a quadra de
esportes. Sobe a tribuna em seguida o Vereador Hélio Polotto
para parabenizar a indicação e informar que esteve presente na escola e
constatou a precariedade ali existente. O Presidente convidou o Vice-Presidente
Renato Reis Jubilato para assumir a presidência para
o vereador João Célio Ferreira fazer uso da tribuna. Em posse da presidência o
vereador Renato Reis Jubilato concede a palavra ao
vereador João Célio Ferreira para dizer aos funcionários da Câmara que quando
for fazer indicação, observar se algum vereador não já fez uma propositura com
o mesmo conteúdo. Menciona a Indicação 288/2009 no mesmo teor da propositura em discussão. Em seguida o vereador João
Célio Ferreira volta a assumir a presidência. Indicação nº 0026/2010 -
Autoria: Maria Inêz Bertoldi
Marcon. Que seja providenciado, com relação a E.M. Cônego Altamiro de Assis, localizada no Distrito de
Engenheiro Balduíno o quanto se segue: a) instalação
de cortinas nas salas de aula, que não possuem; b) instalação de alguns
ventiladores nas salas de aulas que não possuem, e manutenção nos ventiladores
da referida escola; c) troca dos vidros que estão quebrados (danificados) na
escola. Para discutir a propositura a autora da indicação sobe a tribuna para
pedir ao Senhor Prefeito atender o pedido dos
professores e realizar a referida manutenção. O Presidente concede a palavra ao
Vereador Gilmar Francisco de Moraes para parabenizar a autora da propositura e
informar que não é só a escola que está abandonada e sim todo o Distrito de Balduino. Novamente a Vereador Maria Inês Bertoldi Marcon sobe a tribuna
para corrigir o vereador que antecedeu que a indicação se trata somente da
escola de balduíno. O Presidente concede em seguida a
palavra ao Vereador Hélio Polotto para parabenizar a
indicação. Indicação nº 0027/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini. Incluir nas atividades esportivas anuais, uma
corrida de pedestres em
nosso Município. O autor da propositura solicita o uso da
palavra para dizer que o evento seria muito importante para a população de
Monte Aprazível. Indicação nº 0028/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini. Reitera pedido feito anteriormente para a
compra de um cronômetro específico para a prática do Jogo de Basquetebol. Indicação
nº 0029/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini.
Reitera novamente o pedido para a instalação de novos bancos de reservas no
Estádio Municipal Melchiades Pereira de Matos, no
mesmo padrão usado pela Federação Paulista de Futebol. Indicação nº
0030/2010 - Autoria: João Célio Ferreira. Reitera pedido feito anteriormente,
sobre a necessidade da realização de recapeamento asfáltico,
com máxima urgência, na Rua José Henrique Dias. O Presidente convidou o
Vice-Presidente Renato Reis Jubilato para assumir a
presidência para o vereador João Célio Ferreira fazer uso da tribuna. Em posse
da presidência o vereador Renato Reis Jubilato
concede a palavra ao vereador João Célio Ferreira para dizer que não é uma obra
de grande valia e gostaria de ser muito atendido. Em seguida o vereador João
Célio Ferreira volta a assumir a presidência. Para assumir a palavra, sobe a
tribuna o Vereador Jean Winicios Vieira para
parabenizar a indicação por ter relembrado pedido feito e até o momento nada
foi feito. A palavra foi concedida ao Vereador Gilmar Francisco de Moraes para
também parabenizar os pedidos e esclarecer que
presenciou o Prefeito passando naquele trecho. Indicação nº 0031/2010 -
Autoria: Gilmar Francisco de Moraes. Providenciar a limpeza das galerias de
águas pluviais existentes na Avenida Natalino Minucci,
principalmente em frente a Metalurgica
Justi e Ford Cabrera. O autor da propositura solicita
o uso da tribuna para explicar os transtornos que vem trazendo naquela avenida.
Indicação nº 0032/2010 - Autoria: Jean Winícios
Vieira. Indica a colocação de placas indicativas com os nomes das Vias. O
Vereador Jean Winicios Vieira sobe a tribuna para
dizer que está desde 2007 pedindo ao Prefeito e nada foi feito até o momento. Indicação
nº 0033/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Indica
a realização da parceria dos munícipes com a Prefeitura para a construção de
calçadas. Com a palavra o Vereador Jorge Mendes para parabenizar a indicação e
dizer que a Prefeitura tem que tomar as devidas providências. Na oportunidade o
Vereador Gilmar Francisco de Moraes sobe a tribuna para parabenizar a indicação
e informar que fez uma propositura em outubro do ano passado no mesmo teor e
até o momento não foi feito nada e que inclusive o caso está aos cuidados do
Ministério Público. Indicação nº 0034/2010 - Autoria: Márcio Antonio
Troiano. Indica a construção, na entrada da cidade, do tradicional marco
com o nome da cidade em letras de alvenaria. O Presidente convidou o
Vice-Presidente Renato Reis Jubilato para assumir a
presidência para o vereador João Célio Ferreira fazer uso da tribuna. Em posse
da presidência o vereador Renato Reis Jubilato
concede a palavra ao vereador João Célio Ferreira para parabenizar o autor da
propositura por reiterar o pedido já feito em 2007 por este vereador e até
agora nada foi feito. Em seguida o vereador João Célio Ferreira volta a assumir
a presidência. Todas as
indicações foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura
e discussão dos requerimentos apresentados: Requerimento nº 0018/2010 -
Autoria: Renato Reis Jubilato. 1 - Qual a
previsão para o início das obras de pavimentação asfáltica
do trecho em terra da Rua Castro Alves? 2 - Em caso contrário, tem previsão
para sua inclusão no programa de asfalto da Prefeitura Municipal?. De posse da tribuna o autor da propositura diz que a rua
está em mal estado. Requerimento nº 0019/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato. 1 - Existe previsão para que seja realizada a
pavimentação asfáltica na Rua Princesa Isabel? 2 - Se
existe, quando serão realizadas tais obras?. O
Vereador Renato Reis Jubilato volta à tribuna para
dizer que o requerimento serve para trazer esclarecimento à população daquela
rua. Em seguida o Presidente concede a palavra ao Vereador Jean Winicios Vieira para informar que a resposta será dada que
em breve será feita a pavimentação, mas não informa a data. O Vereador Gilmar
Francisco de Moraes solicita o uso da tribuna para parabenizar o autor da
propositura e que inclusive iria fazer o mesmo requerimento. Requerimento nº
0020/2010 - Autoria: Jorge Mendes. 1-Cópia do convênio e ou Aditamento, com
o respectivo Plano de Trabalho firmado com a Santa Casa de Misericórdia de
Monte Aprazível, para o exercício de 2.010; 2-Enviar cópias das prestações de
contas completas do Convênio com a Santa Casa, de conformidade com a LEI
MUNICIPAL Nº 2.895/2009 de 12/02/ 2009 e, referente aos meses de dezembro/2009;
janeiro e fevereiro/2010. Requerimento nº 0021/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato. Qual a previsão para a construção de
calçamento nas laterais do canteiro da Avenida Antonio Canheo?. A palavra foi concedida ao autor da propositura para
dizer que naquele trecho o risco é muito grande de pessoas serem atropeladas.
Na oportunidade o Vereador Jean Winicios Vieira sobe
a tribuna para dizer que o requerimento é muito importante e pede ao Prefeito
tomar providências o mais rápido possível. Novamente o Vereador Renato Reis Jubilato usa a palavra para lembrar sobre os caminhões
estacionados naquela avenida. Requerimento nº 0022/2010 - Autoria: Jorge
Mendes. Quanto ao processo de licitação - processo administrativo 089/09 de
17/07/2009 Homologado a empresa CASTELUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS no
valor de R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), conforme cláusula 3º do Contrato
Administrativo nº 083/09. Após a leitura do requerimento o autor usa a palavra
para dizer que é um absurdo tail contratação. Requerimento
nº 0023/2010 - Autoria: João Célio Ferreira. O que a Prefeitura Municipal
pretende fazer com as dependências do Iate Clube?.
Para discutir a propositura em pauta o Vereador Renato Reis Jubilato
sobe a tribuna para pedir uma cópia da resposta do referido requerimento para
mostrar a população que também veio procurar este vereador. O Presidente
convidou o Vice-Presidente Renato Reis Jubilato para
assumir a presidência para o vereador João Célio Ferreira se ausentar por cinco
minutos. Em posse da presidência o vereador Renato Reis Jubilato
dá continuidade à sessão. Requerimento nº 0024/2010 - Autoria: Gilmar
Francisco de Moraes. 1 - Quais os banheiros públicos que estão adaptados a
pessoas portadoras de deficiência física? 2 - Existindo algum banheiro público
não adaptado, qual a previsão para a regularização desse problema. A palavra
foi solicitada pelo autor da propositura para dizer que muitas pessoas reclamam
com a falta dos mencionados banheiros. O Presidente em exercício concede a
palavra ao Vereador Jean Winicios Vieira para dizer
que é mais um requerimento muito importante, mas não ser somente instalados em
banheiros públicos como também em estabelecimentos comerciais. Requerimento
nº 0025/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira. a) Quantos pontos de táxi possui hoje o município de Monte
Aprazível? b) É permitida a comercialização dos pontos de táxi concedidos pela
Prefeitura? c) Em relação aos pontos já existentes, relacionar os endereços,
número de veículos autorizados e beneficiários da concessão. Requerimento nº
0026/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira. a)
Existe fiscalização do comércio realizada no período noturno e/ou aos finais de
semana? b) Caso positivo, como são feitos estes procedimentos fiscalizatórios, detalhadamente?.
Sobe a tribuna o Vereador Jean Winicios Vieira para
pedir ao Prefeito que pague uma fiscalização para exercer no horário noturno
principalmente em dias de eventos. Na sequencia o
Vereador Gilmar Francisco de Moraes usa a palavra para parabenizar o vereador
pelo requerimento e dizer que a fiscalização da Prefeitura não existe no
noturno e nem tão pouco no diurno. Para dar continuidade a
discussão o Vereador Hélio Polotto usa a tribuna para
parabenizar o requerimento e falar sobre os ambulantes que aparecem na cidade.
Em seguida o vereador João Célio Ferreira volta a assumir a presidência. Requerimento
nº 0027/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes. 1 - Quantos casos de
dengue foram confirmados em
nosso Município, Distrito e Zona Rural no exercício de 2010?
2 - Quantos casos suspeitos aguardam confirmação? 3 - Existe previsão para um
nebulização de agente químico inibidor da proliferação do Aedes
Aegypt em Monte Aprazível e Distritos?.
O Presidente concede a palavra ao autor da propositura para esclarecer a
população situação de casos de dengue na cidade. Informa ainda que o motorista
de ambulância do município está com suspeita de
dengue. Requerimento nº 0028/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes. 1
- Quantas peruas que fazem o transporte escolar de alunos são terceirizadas? 2
- Quantas peruas que fazem o transporte de alunos são da municipalidade? 3 -
Informar nome dos motoristas, placas e o trajeto percorrido por cada veículo,
tanto os terceirizados como os da municipalidade, além da quantidade de alunos
transportada por cada perua em específico. Sobe a tribuna para discutir o ultimo
requerimento o autor da propositura para informar que vieram pessoas e
testemunharam peruas com excesso de lotação e se for verdadeiro o fato, a
Prefeitura necessita de uma fiscalização. Todos os requerimentos foram
colocados em votação e aprovados por unanimidade. Projeto de Lei nº
0013/2010 - Autoria: Chefe do Executivo. Dispõe sobre inclusão de área no
Perímetro Urbano da sede do Município e dá outras providências. Projeto de
Lei nº 0014/2010 - Autoria: Chefe do Executivo. Dispõe sobre alteração do
artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.837, de 12/03/2008 e acrescenta o artigo
10 da mencionada Lei. Todos os projetos foram encaminhados para as Comissões
Competentes. No final do Expediente o Presidente João Célio Ferreira franqueou
a PALAVRA LIVRE para os Vereadores
que queriam se manifestar. A palavra foi solicitada pelo Vereador Gilmar
Francisco de Moraes para dizer sobre indicação feita na ultima sessão
solicitando a retirada de uma árvore no bairro da grama e até o momento a
prefeitura não tomou nenhuma providência. Pedi ao Prefeito realizar o serviço
de tapa buracos na Rua Padre Cícero e informa que no Velório Municipal foi constatada
uma infiltração na sala numero um. Em seguida o Vereador Pedro Luciano Moreira Janini sobe a tribuna para dizer que o objetivo da indicação
feita nesta sessão era para que se arrumasse o gol da quadra na Escola
Municipal Professor José Agrelli. Informa que através
do Deputado João Dado será destinado uma verba de cem mil reais ao anexo
esportivo. O Presidente concede a palavra ao Vereador Jorge Mendes para tornar
a dizer sobre os o transtorno que vem ocorrendo com caminhões circulando na
cidade através da interdição da vicinal que se encontra em manutenção. Ocupa
a tribuna na sequencia o Vereador Renato Reis Jubilato para falar também dos caminhões em circulação
dentro da cidade e finaliza parabenizando a administração pela sinalização feita
para deficientes físicos nas ruas do município. O Presidente convidou o
Vice-Presidente Renato Reis Jubilato para assumir a
presidência para o vereador João Célio Ferreira fazer uso da tribuna. Em posse
da presidência o vereador Renato Reis Jubilato
concede a palavra ao vereador João Célio Ferreira para agradecer o Vereador
Marcio Antonio Troiano por ter empenhado em ajudar na Casa de Apoio em Barretos. Em posse da
tribuna o vereador informa à população as obras autorizadas, que serão
iniciadas e as que já estão em andamento na cidade e nos distritos de Monte Aprazível.
Em seguida o vereador João Célio Ferreira volta a assumir a presidência. Esgotadas
as matérias e ninguém mais querendo se manifestar, não havendo a ORDEM DO DIA e
nada mais a ser deliberado nessa Sessão Ordinária, o Presidente e vereador João
Célio Ferreira, agradece a presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio
Difusora e das pessoas no auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente
Sessão Ordinária, cuja Ata ficará a disposição dos interessados na Secretaria
Administrativa desta Câmara Municipal.
João Célio Ferreira Pedro
Luciano Moreira Janini
Presidente 1º
Secretário
