ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 05/11/2009
Aos
cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, às vinte horas,
instalou-se a vigésima Sessão Extraordinária do corrente ano, presidida pelo
vereador João Célio Ferreira e secretariada pelos vereadores Pedro Luciano
Moreira Janini e Hélio Polotto,
primeiro e segundo Secretários, respectivamente. Após a chamada feita pelo
primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O
Presidente João Célio Ferreira em nome de Deus dá por aberta a presente Sessão
Extraordinária. O Presidente vereador
João Célio Ferreira solicita ao primeiro Secretário, vereador Pedro Luciano
Moreira Janini, para fazer a leitura dos Projetos de
Leis, objeto de apreciação da pauta: Projeto
de Lei nº 69/2009 – Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza
o Poder Executivo a alterar valores de auxílios e subvenções no exercício de
2009 da Lei 2889 as entidades. Colocado
pelo Presidente em
Primeira Discussão e em Primeira Votação,
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 70/2009 – Autoria: Chefe do Executivo. Autoriza a
Prefeitura Municipal de Monte Aprazível a receber, mediante repasse efetuado
pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a
fundo perdido. Colocado pelo
Presidente em
Primeira Discussão e em Primeira Votação,
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 71/2009 – Autoria: Chefe do Executivo. Dispõe
sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Monte
Aprazível e dá outras providências. Colocado
pelo Presidente em
Primeira Discussão e em Primeira Votação,
foi aprovado por unanimidade. A seguir foi formulado pelo Vereador
Renato Reis Jubilato requerimento verbal para que fosse realizada Sessão
Extraordinária imediatamente posterior à presente,
visando apreciar os projetos encaminhados em Segunda Votação,
requerimento este que colocado pelo Presidente em votação no Plenário foi
aprovado por unanimidade, ficando assim estabelecido. Nada mais a ser
deliberado nessa Sessão Extraordinária, o Presidente e vereador João Célio
Ferreira, agradece a presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e
das pessoas no auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão
Extraordinária, cuja Ata ficará a disposição dos interessados na Secretaria
Administrativa desta Câmara Municipal.
João
Célio Ferreira Pedro
Luciano Moreira Janini
Presidente 1º Secretário