ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4/8/2009

 

Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às vinte horas, instalou-se a décima Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo vereador João Célio Ferreira e secretariada pelos vereadores Pedro Luciano Moreira Janini e Hélio Polotto, primeiro e segundo Secretários, respectivamente. Após a chamada feita pelo primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos os vereadores. O Presidente João Célio Ferreira em nome de Deus dá por aberta a presente Sessão Ordinária.  O Presidente vereador João Célio Ferreira coloca em discussão e votação a Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2009, que é aprovada por unanimidade. Em seguida solicita ao primeiro Secretário, vereador Pedro Luciano Moreira Janini, para que faça a leitura da matéria que consta no Expediente da Sessão: Indicação nº 0155/2009 - Autoria: Jorge Mendes
Enviar Projeto de Lei que disponha sobre desafetação de área pública "Rua João Firmino da Silveira" de uso de bem comum do Povo para uso Particular. A palavra foi solicitada pelo autor da propositura para informar que a indicação foi uma solicitação dos moradores da Rua João Firmino, pois teve varias dificuldades, inclusive tiveram problema com a policia, eles solicitaram um abaixo-assinado e apresentasse ao Sr. Prefeito, uma indicação nesse sentido, que essa rua se torne uma rua particular, não é pra rua ficar para os moradores, carros só entrando em um sentido, sendo resolvido entre os moradores, pois a rua é muita estreita.  Aprovada por unanimidade. Indicação nº 0156/2009 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Providenciar a instalação de corrimão junto a rampa de entrada da Prefeitura Municipal, para facilitar o acesso de idosos e pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. O autor da propositura solicitou o uso da tribuna para falar que a referida rampa já existe a um bom tempo, e encontra-se mais perigosa do que se não tivesse sido construída, inexistindo o corrimão e qualquer outra sinalização. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 0157/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes – Para que juntamente com o Departamento competente, estude a possibilidade de se colocar Guard-Haill na calçada da Avenida Felix Buissa, em frente ao Pesqueiro Avenida / Igreja / Avenida Nigth Club. O Vereador Gilmar Francisco de Moraes solicita a palavra para falar das reclamações das pessoas que usam a calçada da Avenida Felix Buissa, pois teme que alguma criança possa sofrer algum tipo de acidente, principalmente o afogamento e o atropelamento, além de dar uma imagem mais positiva ao Município, aprovada por unanimidade. Indicação nº 0158/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato - Indica que o Executivo faça parceria com o Ministério do Turismo para realização de shows cristãos (católicos, evangélicos, etc.) no intuito de fortalecimentos dos laços sociais da comunidade. O autor da propositura solicitou o uso da tribuna para falar que a propositura vem recebido vários pedidos de católicos e evangélicos, para que o Executivo realize shows cristãos, pois nos últimos anos em nossa cidade, tem sido feitos vários shows, mais nem um show de evangeliza show, foram feitos em nossa cidade, além disso, seja feito um calendário anual para a realização desses eventos, junto aos Pastores e Padres de nossa cidade.  Com a palavra o Vereador Jean Winicios Vieira, parabeniza o autor, e diz que essa idéia vem de quatro anos atrás, existindo várias indicações protocoladas nessa casa, solicitando shows evangélicos em nossa cidade, pois o Prefeito realiza vários shows, como o juninão, e um evento gospel que foi tanto questionado, nunca aconteceu em nossa cidade, alega que esteve na sexta-feira na Câmara para solicitar uma indicação nesse sentido, mais o autor havia protocolado antes, e pediu para que fosse colocado seu nome junto ao autor, mais não sabe as razões que o autor não aceitou, e diz votar favorável. Aprovado por unanimidade.  Indicação nº 0159/2009 - Autoria: Jorge Mendes - Instalar redutor de velocidade (obstáculo / lombada) na altura do prédio do Albergue Noturno/Auto Posto Nagata, na Rua Presidente Vargas. O autor da propositura solicitou a palavra para dizer que no local, a visibilidade, é bem restrita, alem do grande movimento de veículos, o que poderá causar graves acidentes, como vários que já ocorrerão no local. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 0160/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes. Retirar do canteiro central da Avenida Santos Dumont, as plantas ornamentais que dificultam a visão dos motoristas e pedestres que trafegam naquele local. O Vereador Gilmar solicitou o uso da tribuna para falar que os motoristas estão tendo dificuldades para fazerem suas conversões, pois alguns canteiros possuem forma de “S”, tirando a visão dos motoristas, podendo ocasionar alguns acidentes, se não retirar todas as plantas, que retire parte delas. Com a palavra o Vereador Jean Winicios Vieira, parabeniza o autor da indicação, e fala que recebeu varias reclamações das pessoas que transitam a pé no local, pois as plantas possuem espinhos em suas pontas e faz com que os pedestres andem na rua. Aprovada por unanimidade.  Indicação nº 0161/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes - 1-Reformar a Praça do Jardim Europa, no trecho compreendido, Rua Sergipe, entre a Amador de P. Bueno e 26 de Maio. 2-Reitera instalação do telefone 192 para o centro de saúde local. Em seguida o autor solicitou o uso da tribuna para falar que a Praça do Jardim Europa, no trecho referido, encontra-se abandonado, com vários bancos quebrados. Quanto a instalação do 192, se faz necessário, para agilizar o atendimento na saúde, principalmente na solicitação de ambulâncias, pois o custo da instalação do 192 é bem baixo para o município.  Com a palavra o Vereador Hélio Polotto, diz que o autor da propositura já tem conhecimento, que o Prefeito, já conseguiu um verba para a reforma daquela Praça no valor de R$ 100.000,00. O Presidente, Vereador João Célio Ferreira, solicita o uso da Tribuna, e fala que o Prefeito já esteve em uma reunião no Jardim Europa, também tem conhecimento do convênio para a reforma da referida praça, diz que é um pedido seu também, desde a legislatura passada, quanto a reiteração do telefone 192, o vereador diz que vai se empenhar junto ao autor para a instalação desse serviço.  Aprovado por unanimidade. Indicação nº 0162/2009 - Autoria: João Célio Ferreira - Indica a necessidade de se designar um funcionário municipal para efetuar a limpeza na Avenida Felix Buissa. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 0163/2009 - Autoria: Hélio Polotto
Fazer uma avaliação técnica do estado de conservação das dependências do prédio onde funcionava o IBGE, em frente a Santa Casa e as instalações do prédio da Casa da Cidadania, e após tomar as providências necessárias para uma reforma desses próprios públicos. O autor solicita a palavra, e alega da necessidade de uma reforma completa nesses prédios municipais, devido a má conservação em que se encontram. O Vereador Jean Winicios Vieira, solicita a palavra, para parabenizar o autor e diz que questionou muito nessa tribuna sobre o prédio do IBGE, pois sabemos que já faz vários anos que o prédio encontra-se desativado, e que fosse reformado e usado na área da saúde. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 0164/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato - Fazer o alargamento do canteiro no retorno de veículos na Avenida São Paulo, esquina com a Rua Mato Grosso. A palavra foi solicitada pelo autor da propositura para informar que ônibus e caminhões ao contornar, necessitam fazer manobras, subindo nas calçadas, destruindo as lixeiras, e por isso a única providencia seria o alargamento desse contorno. Aprovado por unanimidade. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura e discussão dos requerimentos apresentados: Requerimento nº 0075/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira - 1. Qual o número de servidores que exercem a função de Gari em nosso Município? 2. Quais os nomes das ruas que são beneficiadas pelo serviço de varrição de rua? 3. Qual o motivo de certas ruas em nossa cidade não serem beneficiadas pelo serviço de varrição de rua? 4. Qual o critério adotado pela administração na distribuição dos Garis para a limpeza das ruas e bairros de nossa cidade?. O autor da propositura solicitou o uso da tribuna para falar que existe muita reclamação quanto a limpeza de ruas em nossa cidade, e por isso solicitamos informações sobre esse serviço.  O vereador Renato Jubilato, solicita a palavra para dizer que é de acordo ao presente requerimento, dizendo que no centro existe garis e nos bairros não, e solicita cópia da resposta desse requerimento para mostrar as pessoas que lhe questionam sobre o assunto. Requerimento nº 0076/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira - 1 - Qual a previsão para o início das obras de construção dos muros de arrimo das Casas do Bairro Felice Manzoli? 2 - Essas obras serão realizadas com recursos próprios?  Novamente o Vereador Jean Winicios Vieira solicitou o uso da palavra para falar que antes de entregar as casas era pra ter feito os muros de arrimo, e com a chegada das chuvas, as casas correm certo risco e os moradores não tem condições de fazerem por conta própria, e por não saber o que informar para os moradores, solicitamos o presente requerimento. Requerimento nº 0077/2009 - Autoria: Jorge Mendes - 1 - Quanto aos processos de licitação: De todos os processos de licitação de janeiro a julho/2009, fazer constar na Certidão: Número dos Processos, tipos de modalidades com as respectivas datas de abertura e encerramento; Fazer constar os nomes de todas as empresas participantes de cada processo licitatório, com os respectivos endereços completo, CNPJ, telefones e valores das propostas. 2 - Quanto aos contratos: Fazer constar na certidão, o nome do contratante, o objeto do contrato, o valor, a vigência do contrato, a dotação utilizada, e no caso de prorrogação, certificar. 3 - Relação de todos os extratos de contratos administrativos de janeiro a julho de 2009 e datas de suas respectivas publicações. A palavra foi solicitada pelo autor da propositura para falar que o objetivo dessas certidões se faz necessária devido a negativa do Prefeito em encaminhar os documentos ora solicitados em outros requerimentos, acho que a administração deve ser transparente e por isso pede em forma de certidão. Requerimento nº 0078/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes - 1-Porque a Prefeitura Municipal retirou o Gari (varredor de rua) do Distrito de Engenheiro Balduino? 2- Tem servidor municipal nomeado para tal função? 3-Em caso positivo, quando se pretende recolocar o Gari em Engenheiro Balduino?. O autor da propositura solicitou o uso da palavra para dizer que as ruas do referido distrito encontram-se todas sujas, com acúmulos de folhas, devido a retirada do Gari que fazia esse serviço, e por isso solicita informações sobre o presente assunto. Requerimento nº 0079/2009 - Autoria: Jorge Mendes - Obras de Galerias Pluviais no Parque das Águas José Agrelli: 1 - Qual a empresa executora responsável pela referida obra? Informar endereço completo, com telefones e o respectivo CNPJ, informar o nome do Engenheiro responsável pela obra e numero do respectivo registro profissional (CREA); 2 - Informar o valor total da obra, discriminando recursos de Convênio (origem) e o valor dos recursos de contrapartida do Municipio; 3 - Informar o número do processo licitatório, que tipo de modalidade contendo data de abertura, encerramento, endereço das empresas participantes com os respectivos endereços e CNPJ e valores de cada proposta. Novamente o Vereador Jorge Mendes solicitou o uso da tribuna para informar que as paredes da galeria estão caindo, e que as galerias estão todas tomadas pelo capim, e alguma criança poderá cair e sofrer algum ferimento, devendo notificar a empresa que construiu, para fazer uma reforma e uma limpeza pela prefeitura. Requerimento nº 0080/2009 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini - Requer informações sobre o Plano de Carreira dos profissionais da Educação Municipal.  O autor solicita a palavra para dizer que o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, é uma medida para valorização desses profissionais e por isso solicita informações sobre o assunto para poder esclarecer as duvidas dos interessados.  Com a palavra o Vereador Gilmar Francisco de Moraes, parabeniza o autor pelo presente requerimento, e informa que recentemente esteve em uma reunião com a assessora de educação, que nos disse que esse ano tem que sair o Plano de Carreira, e espera do Prefeito que seja realmente realizado esse projeto, pois os professores são merecedores.  Com a palavra o Vereador Renato Reis Jubilato, diz que o requerimento vem em uma hora muito oportuna, e nós vereadores temos que cobrar do executivo para que faça o mais rápido possível esse Plano de Carreira, e com isso, os nossos professores sejam dignificados com seus salários. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade.  Moção nº 0009/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato - Moção de Aplausos para a Pastoral da Criança de Monte Aprazível pelos dez anos de fundação em nossa cidade. O autor da propositura solicitou o uso da tribuna para parabenizar a Pastoral da Criança de Monte Aprazível, pelo grande serviço que vem fazendo junto as crianças e famílias carentes de nosso Município. Aprovada por Unanimidade. Projeto de Lei nº 0043/2009 - Autoria: EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O USO DE MADEIRAS NO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente consulta a Casa se o Projeto de Lei é objeto de deliberação.  Encaminhe-se as Comissões competentes.  Projeto de Lei nº 0044/2009 - Autoria: EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL. O presidente consulta a Casa se o Projeto de Lei é objeto de deliberação.  Encaminhe-se as Comissões competentes. Projeto de Lei nº 0045/2009 - Autoria: EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE COMBATE À POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente consulta a Casa se o Projeto de Lei é objeto de deliberação.  Encaminhe-se as Comissões competentes. Projeto de Lei nº 0046/2009 - Autoria: EXECUTIVO - Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, prevê programa de capacitação de professores, estabelece o oferecimento das atividades, o ensino de conteúdo e a implementação da Educação Ambiental através de temas transversais no Município de Monte Aprazível. O presidente consulta a Casa se o Projeto de Lei é objeto de deliberação.  Encaminhe-se as Comissões competentes. Projeto de Lei nº 0047/2009 - Autoria: EXECUTIVO - Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências. O presidente consulta a Casa se o Projeto de Lei é objeto de deliberação.  Encaminhe-se as Comissões competentes. Projeto de Lei nº 0049/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$250.000,00 Meio Ambiente). O presidente consulta a Casa se o Projeto de Lei é objeto de deliberação.  Encaminhe-se as Comissões competentes. Projeto de Lei nº 0050/2009 - Autoria: EXECUTIVO - Dispõe sobre a exigência das empresas que fornecerão madeira para o Município a se cadastrarem no CADMADEIRA, e dá outras providências. O presidente consulta a Casa se o Projeto de Lei é objeto de deliberação.  Encaminhe-se as Comissões competentes. Projeto de Lei nº 0051/2009 - Autoria: EXECUTIVO Dispõe sobre a aquisição e utilização de veículos pelo Executivo Municipal e dá outras providências. O presidente consulta a Casa se o Projeto de Lei é objeto de deliberação.  Encaminhe-se as Comissões competentes. Projeto de Lei nº 0052/2009 - Autoria: EXECUTIVO - Estabelece normas regulamentares para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia, e outros procedimentos, e critério para reconhecimento da qualidade ambiental no âmbito do Município de Monte Aprazível. O presidente consulta a Casa se o Projeto de Lei é objeto de deliberação.  Encaminhe-se as Comissões competentes. Projeto de Lei nº 0053/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira - DÁ A DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO DURÃO DIAS À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. O presidente consulta a Casa se o Projeto de Lei é objeto de deliberação.  Encaminhe-se as Comissões competentes. Encerrando-se a matéria de expediente, esta presidência coloca a PALAVRA LIVRE, ao vereador que dela queira fazer uso.  Com a palavra o Vereador Jorge Mendes: vem até a tribuna para complementar o pedido do Vereador Gilmar, sobre a implantação do telefone 192, achando que é de muita serventia, principalmente pelo que aconteceu no dia 03 de agosto, no jornal a hora da verdade, em que uma ouvinte marcou uma consulta em um oftalmologista há 90 dias atrás, e chegando ao posto de saúde, de madrugada, havia um papel afixado que não teria consulta por aquele especialista, acho que o 192, poderia resolver esse problema, não precisando os pacientes se dirigir até o local e ficar sem o atendimento.  Pois a saúde tem que ser bem regulamentada, bem vista, pois não existe o que acontece na saúde de Monte Aprazível.  Aproveitando a oportunidade, venho em nome do Clube dos 22, agradecer a todos os vereadores que votaram na verba doada pelo prefeito, e quem sabe no próximo ano a gente consiga um verba maior.  O presidente convida o Vereador Renato Jubilato para assumir a presidência para que o Presidente possa falar a Tribuna.  Com a palavra o Presidente: nós somos aqui em nove vereadores, e em todas as sessões a gente vê vereadores que cobram isso, cobram aquilo, a população e a imprensa cobram, criticam a administração pelas coisas que não fez, só que muitas vezes deixam de elogiar quando faz, e hoje eu gostaria de elogiar, agradecer e parabenizar aos assessores e prefeito municipal pela instalação dos bancos na Praça da Matriz em nossa cidade.  Parabéns a Chefe do executivo e todas as pessoas que fizeram com que a praça fosse concretizada. Gostaria de dar os parabéns aos organizadores da festa do peão de Monte Aprazível, que começa acontecer amanhã, pois hoje eu tive lá e está tudo pronto, e também agradecer o Prefeito, pois eu vi nessa tribuna e pedi que enviasse a essa casa, pra que nós vereadores aprovássemos uma verba para ajudar a festa do peão como tem acontecido todos os anos.  O projeto é de R$ 20.000,00, também acho que é pouco e que nos próximos anos ele mande uma quantia maior, e nós temos que entender que a arrecadação do município caiu um pouco, e acredito que nos próximos anos a doação possa ser maior.  E gostaria de agradecer também aos membros do Clube do 22 pela doação de um camarote para os Vereadores.  E gostaria de lembrar aos Vereadores e a população de Monte Aprazível, sobre o Projeto da Casa de Apoio em Barretos, com mais 15 municípios, começamos a arrecadar fundos e gostaria de agradecer a população aprazivelense e informar que ontem terminamos de pagar o terreno em Barretos.  E agora vamos começar uma arrecadação para a construção da Casa de Apoio e informar que temos R$ 7.300,00 sobrando para comprar material para construção e dar inicio as obras em Barretos, e agradecer a todos que doaram e solicitar doação novamente.  O vereador Renato Jubilato, presidente em exercício, solicita que o Vereador João Célio Ferreira, assumisse o seu cargo de Presidente na Mesa Diretora.  Com a Palavra o Vereador Renato Jubilato: Gostaria de agradecer o convite para poder ajudar na construção da Casa em Barretos, sabemos que a luta esta sendo vencida a cada dia, e vamos construir esse castelo, que não é meu, não é seu e sim da população aprazivelense.  Gostaria de comentar do Projeto Primeiro Passo, que surgiu dessa Casa, em parceria com CIEE, onde o Prefeito cedeu um espaço na estação aprendiz e estamos trabalhando com jovens, pois não é fácil tirar o jovem hoje do comodismo, das drogas e internet mau utilizada e dar a ele seu primeiro contato com o emprego, estágio.  Informo que esta funcionando corretamente, com a ajuda de várias pessoas e dizer que sexta-feira aconteceu uma palestra onde convidei a Junara Guimarães, que é educadora da Previdência Social, e teve lá palestrando para 120 jovens.  Vemos que o jovem esta interessado em aprender e essa palestra foi a primeira de muitas.  E agradeço desde já as rádios que sempre dão espaço para o nosso projeto.  Com a palavra o Vereador Hélio Polotto: Não compareceu hoje aqui, o Sr. Roberto Lopes de Oliveira, pois tinha um compromisso, ma s a gente sente falta, pois em todas as sessões ele tem comparecido.  Venho aqui parabenizar o Clube dos 22 por realizar essa festa aqui em Monte Aprazível, e que os membros alcance os seus ideais.  E dizer também que temos a quermesse na Igreja Matriz, também no dia 06 de agosto, e que o clube procure uma data diferente dessa data, para que um evento não atrapalhe o outro.  Não havendo matéria a tratar na Ordem do Dia, essa presidência coloca em explicação pessoal ao Vereador que dela queira fazer uso.  Nada mais a ser apreciado na presente Sessão, o Presidente e vereador João Célio Ferreira, agradece a presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e das pessoas no auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária, cuja Ata ficará a disposição dos interessados na Secretaria Administrativa desta Câmara Municipal.

 

João Célio Ferreira Presidente

Pedro Luciano Pereira Janini 1º Secretário