ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/06/2009
Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e
nove, às vinte horas, instalou-se a nona Sessão Ordinária do corrente ano,
presidida pelo vereador João Célio Ferreira e secretariada pelos vereadores
Pedro Luciano Moreira Janini e Hélio Polotto, primeiro e segundo Secretários, respectivamente.
Após a chamada feita pelo primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos
os vereadores. O Presidente João Célio Ferreira em nome de Deus dá por aberta a
presente Sessão Ordinária. O Presidente
vereador João Célio Ferreira coloca em discussão e votação a Ata da 8ª Sessão
Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2009, que é aprovada por unanimidade.
Em seguida solicita ao primeiro Secretário, vereador Pedro Luciano Moreira Janini, para que faça a leitura da matéria que consta no
Expediente da Sessão: Indicação nº 0126/2009 - Autoria: João Célio Ferreira. Indica a necessidade de implantação
de uma Cozinha Piloto como medida de economia, padronização e qualidade da Merenda
Escolar de Monte Aprazível e Distritos. O Presidente convidou o Vice-Presidente
Renato Reis Jubilato para assumir a presidência para
o vereador João Célio Ferreira fazer uso da tribuna. Em posse da presidência o
vereador Renato Reis Jubilato concede a palavra ao
vereador João Célio Ferreira para informar que a cidade de Monte Aprazível já
comporta uma cozinha piloto como a cidade de Neves Paulista já vem funcionando.
Com a cozinha piloto não haveria desperdício e mais comodidade para os
trabalhadores como também economia para o município. Em seguida o vereador João
Célio Ferreira volta a assumir a presidência. Indicação nº 0127/2009 - Autoria: João Célio Ferreira. Indica a
oficialização da pista de motocross
de Monte Aprazível, que passaria a ser local permanente para realização de
eventos esportivos. O Vereador Pedro Luciano Janini
solicitou o uso da tribuna para parabenizar o autor da propositura e fala que
seria necessário mais apoio pelo fato que o local é muito favorecido para esse
tipo de evento. Indicação nº 0128/2009 - Autoria: Hélio Polotto e João Célio Ferreira. A
necessidade de melhorias no passeio público da Avenida Santos Dumont e
colocação de guard-rail no trecho limítrofe ao Parque
das Águas José Agrelli. A palavra foi solicitada pelo
Vereador Hélio Polotto para pedir que o Prefeito
Municipal fizesse pelo menos a calçada do lado direito em sentido de quem sai
da cidade. O Presidente convidou o Vice-Presidente Renato Reis Jubilato para assumir a presidência para o vereador João
Célio Ferreira fazer uso da tribuna. Em posse da presidência o vereador Renato
Reis Jubilato concede a palavra ao vereador João
Célio Ferreira para falar que já foi autor de uma indicação no mesmo teor, mas
até o momento não foi atendido como outras proposituras feitas pela oposição.
Explica a necessidade do guard-rail e de se colocar
uma boa sinalização. Em seguida o vereador João Célio Ferreira volta a assumir
a presidência. Indicação nº 0129/2009 - Autoria: Hélio Polotto. Fiscalizar o
tráfego de caminhões e demais veículos que transportam cana-de-açúcar e
derivados no perímetro urbano do Município. O autor da propositura solicitou o
uso da tribuna falar sobre a dificuldade em trafegar na cidade com esses
caminhões e informa que existi uma lei proibindo a circulação dos mesmos.
Finaliza pedindo a fiscalização para as autoridades competentes. Indicação
nº 0130/2009 - Autoria: Hélio Polotto. Seja feito contato com a CODASP - Projeto
Melhor Caminho, para executar a pavimentação asfáltica
na estrada MAZ-466. O Vereador Hélio Polotto volta a
usar a tribuna para falar sobre as dificuldades nas estradas principalmente a
estrada em questão.
Indicação nº 0131/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato.
Revitalização do calçamento e iluminação da Praça da Vila Araújo. Indicação
nº 0132/2009 - Autoria: Renato Reis
Jubilato. Incluir no rol de obras públicas a
construção das seguintes praças: 1 - Praça com brinquedos no alto da Rua
Policarpo Ramiro Coleti, onde encontra-se
uma área verde; 2 - praça com brinquedos e aparelhos de ginástica no antigo
"buracão", no alto do Jardim Copacabana. O autor da propositura
solicitou o uso da palavra para falar que tem recebido muitas reclamações e
pede ao Senhor Prefeito atender as suas indicações propostas para que as casas
daquele local possam ser mais valorizadas. Indicação nº 0133/2009 - Autoria: Jorge Mendes. Reativar o
Ponto de Taxi da Praça da Matriz. A palavra foi solicitada pelo Vereador Jorge
Mendes para dizer da grande necessidade da reativação, inclusive taxistas
interessados em voltar naquele ponto que inclusive já existe uma
infra-instrutora para esse determinado fim.
Indicação nº 0134/2009 - Autoria:
Jorge Mendes. Reformar a calçada da residência localizada na esquina da
Rua José Vanucci, com a Rua Piratininga, no bairro
Recanto das Águas. Novamente o Vereador Jorge Mendes solicitou a tribuna para
informar que um morador foi solicitar a reforma no almoxarifado, mas até agora
não foi atendido, pois é um serviço muito barato para a Prefeitura. Indicação
nº 0135/2009 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon.
Que seja feito convênio entre o "Sebrae"
e a Prefeitura de Monte Aprazível para a implantação do "Projeto de
Incubadoras" para atender as micro e pequenas empresas. A Vereadora Maria
Inez Bertoldi Marcon
solicitou o uso da tribuna para falar que o Prefeito deveria aproveitar o
convênio com o SEBRAE e incluir o Projeto de Incubadoras que poderia ser
implantada na antiga PROBLAM por estar abandonada. Em seguida o Vereador Jorge
Mendes solicita o usa da palavra para parabenizar a autora da propositura e
lembrar que o projeto foi uma promessa do Senhor Prefeito no mandato anterior,
mas espera que nesse seja cumprido. Indicação nº 0136/2009 - Autoria: Jean Winícios
Vieira. Indica a realização de recapeamento asfáltico,
com máxima urgência, na Rua José Henrique Dias. O autor da propositura solicita
o uso da tribuna para falar que é vergonhoso o asfalto daquele trecho, e o
Executivo não tomam nenhuma providência, fato que o recapeamento do centro da
cidade não tem necessidade no momento. Indicação nº 0137/2009 - Autoria:
Jean Winícios Vieira. Seja providenciada a
sinalização de solo, troca da placa e pintura do redutor de velocidade -
quebra-mola - na esquina da Rua da Saudade com a Avenida Antônio Canheo. O Vereador Jean Winicios
Vieira volta a subir na tribuna para sugerir que o Senhor Prefeito faça uma
faixa de pedestre naquele trecho. Todas
as indicações foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foi realizada a
leitura e discussão dos requerimentos apresentados: Requerimento nº
0059/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato. Qual a previsão para o início da obras de
revitalização da Avenida Joaquin Alcazas Garcia,
travessa com a Avenida Antonio Canheo. O autor da
propositura solicita o uso da palavra para falar que é necessário uma resposta
para apresentar aos moradores. Requerimento nº 0060/2009 - Autoria: Gilmar Francisco de Morais.
Obras da Praça da Matriz 1-Qual a previsão de colocação dos novos bancos
(assentos)? 2-Quanto foi gasto na reforma dos banheiros da Praça da Matriz?
2.1-Houve Licitação ? Enviar copias
de todas as despesas com a referida reforma. 3-Quanto foi gasto nas obras do
asfaltamento do estacionamento da Praça da Matriz? 3.1-Houve Licitação
? enviar relação das empresas participantes da
referida licitação com valores das propostas, endereços e respectivos CNPJ-Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. A palavra foi
solicitada pelo autor da propositura para dizer que é vergonhoso o que está
acontecendo naquela praça. Requerimento nº 0061/2009 - Autoria: Gilmar Francisco de Morais.
Uniformes Escolares Porque parte dos alunos da rede municipal não receberam
uniformes escolares?. Novamente o Vereador Gilmar
Francisco de Moraes para dizer que pais de alunos vieram reclamar o não
recebimento dos uniformes e foram maltratados pela escola. Portanto deve tratar
as crianças com carinho que só assim os pais irão enxergar a administração com
carinho também. Requerimento nº 0062/2009 - Autoria: Gilmar Francisco de Morais. Ambulância do Distrito de
Junqueira 1-Qual a previsão de troca da ambulância do Distrito de Junqueira?.Em seguida o Vereador Gilmar Francisco de Moraes retorna a
tribuna para informar que em comício o Prefeito prometeu a doação de uma ambulância,
mas nem mesmo fez a reforma a que ali existe. Requerimento nº 0063/2009 - Autoria: Jorge Mendes. PESSOAL 1-
relação de todos os funcionários públicos municipais, e respectivos locais de
trabalho da Sede e Distritos. Informar seu vinculo com o município,
(estagiário, efetivo/concursado, temporário, terceirizado, ou qualquer outro
tipo de modalidade de contratação de pessoal. 2- Pessoal, na
função de servidores públicos conveniados através da Lei Municipal nº
2895/09 de 12/02/2009 e respectivos locais de trabalho, Sede e Distritos. 2.1-
Enviar cópia do referido convênio. 3-Relação em separado de todos os
funcionários públicos municipais cedidos para outros órgãos públicos. Informar
seu vinculo com o município, (estagiário, efetivo/concursado, temporário,
terceirizado, ou qualquer outro tipo de modalidade de contratação de pessoal .
3.1- Enviar cópias da lei autorizadora e respectivos convênios. 4-Enviar cópias
de todos os Relatórios da Gestão Fiscal - 1 Quadrimestre/2009. Requerimento
nº 0064/2009 - Autoria: Jorge
Mendes. Iluminação Pública Enviar os balancetes (receita e despesa da CIP-Contribuição de Iluminação Pública) periodo
de janeiro a maio de 2.009 (Lei Municipal nº 2.506/2003). Requerimento nº
0066/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Requer informações sobre obras
executadas ou serviços públicos prestados por terceiro à Prefeitura, no ano de
2009, nos seguintes termos. Requerimento nº 0067/2009 - Autoria: Jean Winícios
Vieira. Requer informações sobre a aplicação de verbas para o transporte
intermunicipal de alunos, nos seguintes termos. Todos os requerimentos foram
colocados em votação e aprovados por unanimidade. Moção nº 0004/2009 - Autoria: Maria Inêz
Bertoldi Marcon.
Moção de Aplausos a toda equipe que realizou o 4º Motocross
de Monte Aprazível. A autora da propositura solicitou o uso da palavra para parabenizar
o evento e falar que foi muito bem organizado. Na sequencia
o Vereador Hélio Polotto solicitou o uso da palavra
para parabenizar a autora da propositura e aos organizadores e pedi para que continuassem
a fazer mais eventos. Moção nº 0005/2009 - Autoria: Gilmar Francisco de Morais. Moção de aplausos ao Pastor
Manoel Hipólito Pedroso da Igreja Presbeteriana
Renovada, com sede à Avenida da Saudade, nº 1.430, nesta cidade. O Vereador
Gilmar Francisco de Moraes solicitou o uso da tribuna para parabenizar os
trabalhos feitos pelo Pastor e os membros da igreja para a comunidade de Monte Aprazível.
Moção nº 0006/2009 - Autoria:
Hélio Polotto. Moção de Aplausos ao Provedor
da Santa Casa Sr. Justino Alves, à Loja Maçonica Trablaho e Caridade 51, e a toda equipe de funcionários da
Santa Casa pelo resultado obtido na avaliação de Pesquisa de Satisfação dos
Usuários do SUS. O Vereador Hélio Polotto solicitou o
uso da tribuna para informar que através do Secretário do Estado de Saúde
encaminhou por ofício a nota da Santa Casa pelo atendimento, que por sinal foi
extraordinária. Finaliza parabenizando a equipe que se encontra na Santa Casa. Todas
as Moções foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade. Projeto de
Lei nº 0035/2009 - Autoria: Chefe
do Executivo. Autoriza a Prefeitura de Monte Aprazível, Estado de São
Paulo, a receber, mediante contrato Específico, recursos financeiros do Fundo
Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. Projeto de Lei nº
0036/2009 - Autoria: Chefe do
Executivo. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e
execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2010, e dá
outras providências. Projeto de Lei nº 0037/2009 - Autoria: Chefe do Executivo. Abre no
orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Projeto
de Lei nº 0038/2009 - Autoria:
Chefe do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a Incluir no PPA-Lei 2649 e LDO-Lei 2860
projeto, elementos e fontes de recursos. Projeto de Decreto nº 0002/2009 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Municipal. Concede licença ao Prefeito Municipal a se ausentar do território
nacional no período de 19 a
03 de julho de 2009. Todos os projetos foram encaminhados para as Comissões Competentes.
No final do Expediente o Presidente João Célio Ferreira franqueou a PALAVRA LIVRE para os Vereadores que
queriam se manifestar. A palavra foi solicitada pelo Vereador Pedro Luciano
Moreira Janini para elogiar os funcionários do parque
ecológico e deveria se beneficiar com o reajuste salarial. O Presidente
convidou o Vice-Presidente Renato Reis Jubilato para
assumir a presidência para o vereador João Célio Ferreira fazer uso da tribuna.
Em posse da presidência o vereador Renato Reis Jubilato
concede a palavra ao vereador João Célio Ferreira para parabenizar os
organizadores do MotoCross. Informa que foi instalado nas dependências da Câmara
Municipal um aparelho telefônico de surdo e mudo como também terá mais um no
Centro Cultural no término das obras. Torna a falar sobre à
casa de apoio em Barretos que está em bom andamento e vai lutar até o fim. Faz agradecimentos as doações e informa que estará amanhã no
Banco Nossa Caixa com uma urna para que as pessoas possam fazer suas doações. Agradece
também os funcionários da Câmara Municipal. Em seguida o vereador João Célio
Ferreira volta a assumir a presidência e concede a palavra para o Vereador
Renato Reis Jubilato para dizer que é uma honra
participar desse projeto. Explica o motivo da retirada do Requerimento nº 65/2009.
Finaliza pedindo para as pessoas ajudarem ao projeto da casa de apoio. Esgotadas
as matérias e ninguém mais querendo se manifestar o Presidente João Célio
Ferreira passa automaticamente para a palavra em Explicação Pessoal
por não haver ORDEM DO DIA. Nada
mais a ser deliberado nessa Sessão Ordinária, o Presidente e vereador João
Célio Ferreira, agradece a presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio
Difusora e das pessoas no auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente
Sessão Ordinária, cuja Ata ficará a disposição dos interessados na Secretaria
Administrativa desta Câmara Municipal.
João Célio Ferreira Pedro
Luciano Moreira Janini
Presidente 1º
Secretário
