ATA
DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/04/2009
Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois
mil e nove, às vinte horas, instalou-se a sexta Sessão Ordinária do corrente
ano, presidida pelo vereador João Célio Ferreira e secretariada pelos vereadores
Pedro Luciano Moreira Janini e Hélio Polotto, primeiro e segundo Secretários, respectivamente.
Após a chamada feita pelo primeiro Secretário, constatou-se a presença de todos
os vereadores. O Presidente João Célio Ferreira em nome de Deus dá por aberta a
presente Sessão Ordinária. O Presidente
vereador João Célio Ferreira coloca em discussão e votação as Atas da 5ª Sessão
Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2009 e da 9ª Sessão Extraordinária
realizada no dia 07 de abril de 2009, que são aprovadas por unanimidade. Em
seguida solicita ao primeiro Secretário, vereador Pedro Luciano Moreira Janini, para que faça a leitura da matéria que consta no
Expediente da Sessão: Indicação nº 0083/2009 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini.
Providenciar a pintura de solo de faixa de pedestres no cruzamento das ruas da
Saudade e Augusto Chiesa e nas proximidades da Capela
Dom Bosco. Indicação nº 0084/2009 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini. Providenciar
a instalação de uma LIXEIRA no Ponto de Ônibus próximo ao Posto HM. Indicação
nº 0085/2009 - Autoria: Pedro
Luciano Moreira Janini. Providenciar a
substituição das lâmpadas queimadas da pista de caminhada do Parque das Águas
José Agreli. Indicação nº 0086/2009 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini. Fazer gestões junto a SABESP, para a
implantação de esgotos em todos os Distritos. Indicação nº 0087/2009 - Autoria: Jean Winícios
Vieira. Fazer gestões junto aos Governos Estadual e
Federal, sobre a liberação de verbas para a construção de uma Escola no
Conjunto Habitacional Felice Manzolli. O Vereador
Jean Winicios Veira
solicitou o uso da palavra para informar que o bairro está crescendo e existi
ali um grande loteamento, devido a esse aumento urge a necessidade de uma
escola. E seguida o Vereador Renato Jubilato
solicitou o uso da tribuna dizendo que não seria apropriada a construção de uma
escola naquele local e que estão estudando outro lugar para se instalar a
referida escola. Indicação nº
0088/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira. Estudos junto ao setor competente
para a instalação de um semáforo na Rua Amador de Paula Bueno, na esquina da
Escola Feliciano Sales Cunha. O autor da propositura solicitou o uso da tribuna
para informar que é grande o movimento de veículos naquele local. Indicação
nº 0089/2009 - Autoria: Hélio Polotto. A urgente necessidade instalação de uma
linha telefônica no Posto de Saúde do Distrito de Itaiúba.
O Vereador Hélio Polotto solicitou o uso da tribuna para
explicar a grande necessidade de uma linha telefônica. Indicação nº
0090/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato. Distribuir lixeiras ecológicas para
coletas seletivas nas ruas do centro de nosso Município. O Vereador Renato Reis
Jubilato solicitou o uso da palavra para que a cidade
venha a se conscientizar com a instalação dessas lixeiras. Indicação nº
0091/2009 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon.
Prover melhorias na iluminação pública no Distrito de Engenheiro Balduino, nos seguintes pontos: 1 - Rua Pedro Alexandre da
Silva, esquina com a Rua Jose Zanovello; 2 - Rua Pedro
José de Souza, nas proximidades do Posto de Combustível; 3 - Rua Maria M. Chaboli. A Vereadora Maria Inês Bertoldi
Marcon solicitou o uso da tribuna para dizer que em
conversa com o Senhor Prefeito, vai ser colocado as luminárias o mais breve
possível. Indicação nº 0092/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato.
Providenciar o plantio de árvores no Conjunto Habitacional Felice Manzoli. Indicação nº 0093/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato.
Fazer parceria com a CETESB no sentido de ser instalado
em nosso Município,
uma usina de reciclagem de lixo. A palavra foi solicitada pelo autor da
propositura para dizer da grande valia da usina para o meio ambiente e também dar
empregos ao município. Indicação nº 0094/2009 - Autoria: Gilmar Francisco de Morais. Editar normas que regularizem
o esporte náutico na Represa Lavinio Luchese. O Vereador Gilmar Francisco de Moraes solicitou o
uso da tribuna para falar do mau uso e das irregularidades que acontecem
naquela represa com o uso de Jet-ski. O Presidente
convidou o Vice-Presidente Renato Reis Jubilato para
assumir a presidência para o vereador João Célio Ferreira fazer uso da tribuna.
Em posse da presidência o vereador Renato Reis Jubilato
concede a palavra ao vereador João Célio Ferreira para parabenizar o autor da
propositura e que fala da importância de se colocar um profissional do corpo de
bombeiro nos finais de semana. Em seguida o vereador João Célio Ferreira volta
a assumir a presidência. Indicação nº 0095/2009 - Autoria: Márcio Antonio Troiano. Providenciar
a iluminação pública na Rua Albino de Faria, defronte ao nº 122 e nº 134. Todas as indicações foram aprovadas
por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura e discussão dos
requerimentos apresentados: Requerimento nº 0034/2009 - Autoria: João Célio Ferreira. Requer
informações sobre gastos com telefonia (fixo e celular) feitos pela Prefeitura.
Requerimento nº 0035/2009 - Autoria:
Jean Winícios Vieira. Existe previsão para o início
da pavimentação de todas as ruas que se encontram com seu leito em terra?. A palavra foi solicitada pelo autor da propositura para dizer que
espera que o Senhor Prefeito responda esse requerimento para poder dar maiores
informações a esses moradores. Requerimento nº 0036/2009 - Autoria: Jean Winícios
Vieira; Gilmar Francisco de Morais. 1-Encaminhar copias das licitações
completas destinadas à compra de material escolar no ano de 2009. 2 - E
informar separadamente quanto foi gasto com uniformes realizados no ano de
2.009. 3. Quantos e quais tipos de uniformes foram distribuídos para cada
aluno? 4. Todos os alunos da rede de ensino municipal foram beneficiados ou
houve algum critério para a distribuição desses uniformes? 5-Encaminhar cópias
das referidas despesas (Nota de empenho e Notas fiscais). Requerimento nº
0038/2009 - Autoria: Jorge Mendes.
1- Quais os motivos que levaram a Administração de não construir a lombada
(obstáculo) na Rua Eurico Gaspar Dutra, nas proximidades do nº 170, Jardim América ? 1.1 - Qual a previsão de construção?. O Vereador Jorge Mendes solicitou o uso da palavra para
informar que a construção da lombada já está autorizada pela Delegacia de Trânsito.
Requerimento nº 0039/2009 - Autoria:
Jorge Mendes. Quanto as atribuições de aulas e
respectivas salas de aulas - ano letivo de 2.009 - Ensino infantil,
fundamental, especial e APAE. 1- Enviar todas as listas classificação dos
Professores para atribuição de aulas no Município (Rede
Municipal-Municipalização); 2- Quantidade de salas de aulas atribuídas com o
nome dos respectivos Professores de cada Unidade Escolar; incluir os nomes dos
Professores Estagiários e Monitores; 3-Cópia do Decreto que regulamentou
atribuição para o exercício de 2.009. Requerimento nº 0040/2009 - Autoria: Jorge Mendes. Quanto aos
empregos comissionados e agentes políticos: 1- Enviar relação dos atuais
empregos comissionados com as respectivas quantidades de vagas; contendo nomes
dos assessores nomeados e locais de trabalho; Requerimento nº 0041/2009 - Autoria: Gilmar Francisco de Morais.
Quanto ao Transporte de Alunos do Município de Monte Aprazível - ano letivo de
2.009 1- Informar quantidade de Linhas de transporte estudantil
? 2- Discriminar quais as linhas feitas pela própria Prefeitura
Municipal e quais as linhas terceirizadas; 3- Informar a qualificação e
habilitação de todos os motoristas; 4 - Informar as cargas horárias dos motoristas
de cada linha estudantil. A palavra foi solicitada pelo autor da propositura informar
a grande carga horária exaustiva que os motoristas que transportam alunos estão
passando e pede para que o Senhor Prefeito fiscalize. Requerimento nº
0042/2009 - Autoria: Gilmar Francisco
de Morais. Cemitério do Distrito de Itaiúba,
qual a previsão de reforma no referido local?. A
palavra foi solicitada pelo Vereador Gilmar Francisco de Moraes para falar que é
uma vergonha o estado em que se encontra o cemitério. Todos os requerimentos
foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. Projeto de Lei nº
0030/2009 - Autoria: Chefe do
Executivo. Dispõe sobre incentivo à formação profissional de estudantes
e dá outras providências. O projeto foi encaminha para as Comissões competentes.
Na oportunidade o Vereador Renato Reis Jubilato
conforme regime de urgência requer que seja encaminhado o Projeto de Lei nºs 30/2009 para ser incluído na Ordem do Dia para for em
primeira votação nesta sessão. Em discussão o requerimento verbal do Vereador Renato
Reis Jubilato, em votação, foi aprovado por
unanimidade. No final do Expediente o Presidente João Célio Ferreira franqueou
a PALAVRA LIVRE para os Vereadores
que queriam se manifestar. A palavra foi solicitada pelo Vereador Jean Winicios Vieira para informar o falecimento de Jair Gomes
da Igreja Presbiteriana do Brasil. Em sequencia o
Vereador Renato Reis Jubilato solicitou o uso da
palavra para parabenizar o Senhor Prefeito sobre a indicação atendida e recebeu
noticias que a verba foi liberada para a construção do muro de arrimo no
Conjunto Habitacional Felice Manzoli. O Presidente
convidou o Vice-Presidente Renato Reis Jubilato para
assumir a presidência para o vereador João Célio Ferreira fazer uso da tribuna.
Em posse da presidência o vereador Renato Reis Jubilato
concede a palavra ao vereador João Célio Ferreira para elogiar a primeira Dama pelo
trabalho feito na Estação Aprendiz e finaliza parabenizando a todos os
organizadores. Em seguida o vereador
João Célio Ferreira volta a assumir a presidência. Esgotadas as matérias e
ninguém mais querendo se manifestar o Presidente João Célio Ferreira passa para
a ORDEM DO DIA, tendo sido lida pelo Primeiro Secretário nesses termos: Projeto
de Decreto nº 0001/2009 - Autoria:
Mesa Diretora da Câmara. Pedido de licença do Prefeito Municipal para
empreender viagem ao exterior. Colocado
pelo Presidente em Discussão e Votação Única, foi aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei nº 0027/2009 - Autoria: Chefe do Executivo. Cria o Conselho
Gestor do Telecentro Comunitário do Município de
Monte Aprazível - SP e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Primeira Discussão
e em Primeira Votação,
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 0028/2009 - Autoria:
Chefe do Executivo. Dispõe sobre ações de fomento às atividades
da agropecuária no Município e dá outras providências. Colocado pelo Presidente em Primeira Discussão e em Primeira Votação,
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 0030/2009 - Autoria: Chefe do Executivo. Dispõe
sobre incentivo à formação profissional de estudantes e dá outras providências.
Colocado pelo Presidente em Primeira Discussão.
O Vereador Renato Reis Jubilato
fala das dificuldades de arcar com a faculdade e através de participação de
reunião com o Prefeito Municipal estudando este projeto que hoje está em votação. Em Primeira
Votação, foi aprovado por unanimidade. A seguir foi formulado pelo Vereador Renato Reis Jubilato
Vieira requerimento verbal para que fosse realizada Sessão Extraordinária
imediatamente posterior à presente, visando apreciar o
projetos encaminhados em
Segunda Votação, requerimento este que colocado pelo
Presidente em votação no Plenário foi aprovado por unanimidade, ficando assim
estabelecido. Esgotadas as matérias e
ninguém mais querendo se manifestar, o Presidente da Câmara coloca a palavra em Explicação Pessoal. Nada mais a ser
deliberado nessa Sessão Ordinária, o Presidente e vereador João Célio Ferreira,
agradece a presença dos vereadores, dos ouvintes da Rádio Difusora e das
pessoas no auditório e em nome de “DEUS” encerra a presente Sessão Ordinária,
cuja Ata ficará a disposição dos interessados na Secretaria Administrativa
desta Câmara Municipal.
João Célio Ferreira Pedro
Luciano Moreira Janini
Presidente 1º
Secretário
