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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 4110 documento(s) encontrado(s).

 

Número: 04114 Data: 19/12/2025 Projeto Número: 0082/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 150.000,00 - Serviços de Saúde Pública
 

       

Número: 04113 Data: 19/12/2025 Projeto Número: 0081/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Serviços de Saúde Pública
 

       

Número: 04112 Data: 19/12/2025 Projeto Número: 0080/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 3.898, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

       

Número: 04111 Data: 19/12/2025 Projeto Número: 0079/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com APM da EM Profª. Maria Neves Soubhia CNPJ nº. 51.345.437/0001-06, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. (R$29.477,02)
 

       

Número: 04110 Data: 19/12/2025 Projeto Número: 0078/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal receber doação de 01 (um) bem imóvel da Empresa RA1 Incorporadora SPE Ltda., e dá outras providências.
 

       

Número: 04109 Data: 19/12/2025 Projeto Número: 0077/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos proveniente de Emenda Parlamentar, e dá outras providências. - R$ 50.000,00 - Lar Vicentino
 

       

Número: 04108 Data: 19/12/2025 Projeto Número: 0076/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017, de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e abre crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 207.967,02 - Lar Vicentino
 

       

Número: 04107 Data: 19/12/2025 Projeto Número: 0063/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 

       

Número: 04106 Data: 4/12/2025 Projeto Número: 0075/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.099 que autorizou a premiação em pecúnia para a Copa União de Futebol Amador e Campeonato de Futsal de Férias, e dá outras providências.
 

       

Número: 04105 Data: 4/12/2025 Projeto Número: 0074/2025
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 50.000,00 - Lar Vicentino
 

       

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