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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 4139 documento(s) encontrado(s).

 

Número: 04143 Data: 9/6/2026 Projeto Número: 0032/2026
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre ao concessão de permissão especial de uso para a construção de um obelisco em logradouro público municipal, e dá outras providências.
 

       

Número: 04142 Data: 3/6/2026 Projeto Número: 0030/2026
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 50.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Federal Miguel Lombardi recursos ao Lar Vicentino de Monte Aprazível
 

       

Número: 04141 Data: 3/6/2026 Projeto Número: 0029/2026
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 2.000.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Federal Francisco Everardo Oliveira Silva Tiririca Custeio de Saúde
 

       

Número: 04140 Data: 3/6/2026 Projeto Número: 0028/2026
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Federal Arlindo Chinaglia custeio da saúde
 

       

Número: 04139 Data: 3/6/2026 Projeto Número: 0027/2026
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Federal Guilherme Derrite custeio da saúde
 

       

Número: 04138 Data: 21/5/2026 Projeto Número: 0026/2026
Autoria: Evair de Jesus Marques
Ementa: A Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Residencial Maria Inêz, passa a denominar-se RUA FRANCISCA DE JESUS DA CRUZ, e dá outras providências.
 

       

Número: 04137 Data: 21/5/2026 Projeto Número: 0025/2026
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.200.000,00 - Educação
 

       

Número: 04136 Data: 21/5/2026 Projeto Número: 0024/2026
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 2.985.000,00 - Recapeamento Asfáltico Emenda Parlamentar Dep. Antonio Carlos Rodrigues
 

       

Número: 04135 Data: 24/4/2026 Projeto Número: 0021/2026
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 250.000,00 - Recurso Ministério da Saúde
 

       

Número: 04134 Data: 24/4/2026 Projeto Número: 0020/2026
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 125.956,35 - Projeto Muralha
 

       

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