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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4156 documento(s) encontrado(s).

Número:

04160

Data:

9/10/2026

Projeto Número:

0051/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.365.000,00 - Departamentos diversos

Número:

04159

Data:

9/10/2026

Projeto Número:

0050/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 870.000,00 - Superávit Financeiro

Número:

04158

Data:

25/9/2026

Projeto Número:

0047/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 400.000,00 - Fundo Municipal de Saneamento Básico SABESP

Número:

04157

Data:

17/9/2026

Projeto Número:

0046/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, visando a disponibilização de servidores públicos municipais e estagiários para prestação de serviços de apoio na Delegacia de Polícia de Monte Aprazível, área da Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Número:

04156

Data:

17/9/2026

Projeto Número:

0043/2026

Autoria:	Evair de Jesus Marques
Ementa:	A Rua Projetada F, localizada no Loteamento Alto da Boa Vista, passa a denominar-se RUA APARECIDO NEVES DA SILVA, e dá outras providências.

Número:

04155

Data:

2/9/2026

Projeto Número:

0042/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$389.863,00 - Recapeamento Asfáltico

Número:

04154

Data:

2/9/2026

Projeto Número:

0041/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o torneio de truco, e dá outras providências.

Número:

04153

Data:

20/8/2026

Projeto Número:

0040/2026

Autoria:	Osvaldo de Jesus Fantasia
Ementa:	A Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Residencial Maria Inêz, passa a denominar-se RUA ANÉZIA DE OLIVEIRA COURA, e dá outras providências.

Número:

04152

Data:

5/8/2026

Projeto Número:

0039/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cessão de Uso Gratuito de Imóvel Público ao Ministério Público do Estado de São Paulo, nas seguintes condições que especifica.

Número:

04151

Data:

5/8/2026

Projeto Número:

0038/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 500.000,00 - Repasse Fundo da Secretaria de Estado da Saúde

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