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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4121 documento(s) encontrado(s).

Número:

04125

Data:

4/3/2026

Projeto Número:

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza a participação, com reservas, do município de Monte Aprazível no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, e dá outras providências.

Número:

04124

Data:

4/3/2026

Projeto Número:

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre o procedimento de reparação extrajudicial de danos materiais causados por acidentes de trânsito envolvendo veículos do município, institui a Comissão de Análise de Reparação Extrajudicial de Danos - CARED, e dá outras providências.

Número:

04123

Data:

4/3/2026

Projeto Número:

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza a concessão onerosa de uso de bem imóvel público municipal que especifica, e dá outras providências.

Número:

04122

Data:

4/3/2026

Projeto Número:

Autoria:	Renato Reis Jubilato
Ementa:	Institui no Município de Monte Aprazível o Dia Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Número:

04121

Data:

23/2/2026

Projeto Número:

0009/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 330.817,83 - FUNDEB exercício 2025

Número:

04120

Data:

23/2/2026

Projeto Número:

0008/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$112.845,11 - Fundo Municipal do Idoso

Número:

04119

Data:

20/2/2026

Projeto Número:

0007/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$688.311,33 - Fundo Municipal de Assistência Social

Número:

04118

Data:

6/2/2026

Projeto Número:

0004/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a regularização, notificação, procedimentos administrativos para limpeza e conservação de imóveis baldios, desabitados, abandonados de particulares.

Número:

04117

Data:

6/2/2026

Projeto Número:

0003/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$700.000,00 - Aquisição de 02 Pás Carregadeira

Número:

04116

Data:

5/2/2026

Projeto Número:

0002/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 1.200.000,00 - Aquisição de Motoniveladora

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