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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4139 documento(s) encontrado(s).

Número:

04143

Data:

9/6/2026

Projeto Número:

0032/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre ao concessão de permissão especial de uso para a construção de um obelisco em logradouro público municipal, e dá outras providências.

Número:

04142

Data:

3/6/2026

Projeto Número:

0030/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 50.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Federal Miguel Lombardi recursos ao Lar Vicentino de Monte Aprazível

Número:

04141

Data:

3/6/2026

Projeto Número:

0029/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 2.000.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Federal Francisco Everardo Oliveira Silva Tiririca Custeio de Saúde

Número:

04140

Data:

3/6/2026

Projeto Número:

0028/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Federal Arlindo Chinaglia custeio da saúde

Número:

04139

Data:

3/6/2026

Projeto Número:

0027/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Federal Guilherme Derrite custeio da saúde

Número:

04138

Data:

21/5/2026

Projeto Número:

0026/2026

Autoria:	Evair de Jesus Marques
Ementa:	A Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Residencial Maria Inêz, passa a denominar-se RUA FRANCISCA DE JESUS DA CRUZ, e dá outras providências.

Número:

04137

Data:

21/5/2026

Projeto Número:

0025/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.200.000,00 - Educação

Número:

04136

Data:

21/5/2026

Projeto Número:

0024/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 2.985.000,00 - Recapeamento Asfáltico Emenda Parlamentar Dep. Antonio Carlos Rodrigues

Número:

04135

Data:

24/4/2026

Projeto Número:

0021/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 250.000,00 - Recurso Ministério da Saúde

Número:

04134

Data:

24/4/2026

Projeto Número:

0020/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 125.956,35 - Projeto Muralha

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