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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4097 documento(s) encontrado(s).

Número:

04101

Data:

19/11/2025

Projeto Número:

0070/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	DISPÕESOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:

04100

Data:

12/11/2025

Projeto Número:

0069/2025

Autoria:	Mesa Diretora da Câmara
Ementa:	Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.

Número:

04099

Data:

5/11/2025

Projeto Número:

0068/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o Copa União de Futebol Amador e Campeonato de Futsal de Férias, e dá outras providências.

Número:

04098

Data:

5/11/2025

Projeto Número:

0067/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a organização do núcleo de apoio administrativo da Procuradoria Geral do Município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Número:

04097

Data:

12/11/2025

Projeto Número:

0066/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências. R$ 110.338,04

Número:

04096

Data:

5/11/2025

Projeto Número:

0065/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	utoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 83.251,34 - Repasse de Recursos à FMDCA e CMDCA

Número:

04095

Data:

5/11/2025

Projeto Número:

0064/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Número:

04094

Data:

9/10/2025

Projeto Número:

0056/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:

04093

Data:

18/9/2025

Projeto Número:

0062/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera a redação do artigo 3º da Lei n°. 3.279, de 25 de agosto de 2014, que dispõe sobre o projeto Idoso Feliz, para atendimento de distribuição de leite para idoso na área social do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Número:

04092

Data:

18/9/2025

Projeto Número:

0061/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 102.548,04 - Fundo Municipal do Idoso

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