:: NetLei 2.0.23 - Legislação Municipal de Monte Aprazível-SP

- Página Inicial

:: Pesquisar

- Legislação

- Proposituras

- Atas das Sessões

- Pautas das Sessões

:: Links

- Site da Prefeitura

- Site da Câmara

Nova pagina 1

.:: Resultado(s) da pesquisa: 4131 documento(s) encontrado(s).

Número:

04135

Data:

24/4/2026

Projeto Número:

0021/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 250.000,00 - Recurso Ministério da Saúde

Número:

04134

Data:

24/4/2026

Projeto Número:

0020/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 125.956,35 - Projeto Muralha

Número:

04133

Data:

24/4/2026

Projeto Número:

0019/2026

Autoria:	Jacó Braite
Ementa:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de campanhas educativas sobre prevenção da violência contra a mulher nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Monte Aprazível e dá outras providências.

Número:

04132

Data:

8/4/2026

Projeto Número:

0018/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia da Copa de Minicampo e Campeonato de Futsal, e dá outras providências.

Número:

04131

Data:

8/4/2026

Projeto Número:

0017/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 250.000,00 - Reforma do Terminal Rodoviário

Número:

04130

Data:

8/4/2026

Projeto Número:

0016/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.500.000,00 - Superávit Financeiro para Execução de Obras

Número:

04129

Data:

24/3/2026

Projeto Número:

0015/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 182.819,62 - Lei de Incentivo a Cultura Aldir Blanc

Número:

04128

Data:

19/3/2026

Projeto Número:

0014/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 228.820,81 - Obras de Infraestrutura Urbana

Número:

04127

Data:

19/3/2026

Projeto Número:

0013/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 814.203,39 - Custeio da Saúde Pública

Número:

04126

Data:

19/3/2026

Projeto Número:

0012/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 415.652,94 - Custeio da Saúde Pública

Página 1 de 414