:: NetLei 2.0.23 - Legislação Municipal de Monte Aprazível-SP

- Página Inicial

:: Pesquisar

- Legislação

- Proposituras

- Atas das Sessões

- Pautas das Sessões

:: Links

- Site da Prefeitura

- Site da Câmara

Nova pagina 1

.:: Resultado(s) da pesquisa: 4151 documento(s) encontrado(s).

Número:

04155

Data:

2/9/2026

Projeto Número:

0042/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$389.863,00 - Recapeamento Asfáltico

Número:

04154

Data:

2/9/2026

Projeto Número:

0041/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o torneio de truco, e dá outras providências.

Número:

04153

Data:

20/8/2026

Projeto Número:

0040/2026

Autoria:	Osvaldo de Jesus Fantasia
Ementa:	A Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Residencial Maria Inêz, passa a denominar-se RUA ANÉZIA DE OLIVEIRA COURA, e dá outras providências.

Número:

04152

Data:

5/8/2026

Projeto Número:

0039/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cessão de Uso Gratuito de Imóvel Público ao Ministério Público do Estado de São Paulo, nas seguintes condições que especifica.

Número:

04151

Data:

5/8/2026

Projeto Número:

0038/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 500.000,00 - Repasse Fundo da Secretaria de Estado da Saúde

Número:

04150

Data:

5/8/2026

Projeto Número:

0037/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Estadual Antonio Carlos Rodrigues à Saúde Municipal

Número:

04149

Data:

8/7/2026

Projeto Número:

0036/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 233.459,46 - Destinado à Evento Esportivo Final do 54º

Número:

04148

Data:

14/7/2026

Projeto Número:

0035/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Federal Maurício Neves Custeio de Saúde

Número:

04147

Data:

8/7/2026

Projeto Número:

0034/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Cinturão Inteligente Associação CNPJ nº 47.258.882/0001-53, para o repasse de recursos, e dá outras providências.

Número:

04146

Data:

8/7/2026

Projeto Número:

0022/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Página 1 de 416