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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 4121 documento(s) encontrado(s).

 

Número: 04125 Data: 4/3/2026 Projeto Número:
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza a participação, com reservas, do município de Monte Aprazível no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, e dá outras providências.
 

       

Número: 04124 Data: 4/3/2026 Projeto Número:
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o procedimento de reparação extrajudicial de danos materiais causados por acidentes de trânsito envolvendo veículos do município, institui a Comissão de Análise de Reparação Extrajudicial de Danos - CARED, e dá outras providências.
 

       

Número: 04123 Data: 4/3/2026 Projeto Número:
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza a concessão onerosa de uso de bem imóvel público municipal que especifica, e dá outras providências.
 

       

Número: 04122 Data: 4/3/2026 Projeto Número:
Autoria: Renato Reis Jubilato
Ementa: Institui no Município de Monte Aprazível o Dia Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
 

       

Número: 04121 Data: 23/2/2026 Projeto Número: 0009/2026
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 330.817,83 - FUNDEB exercício 2025
 

       

Número: 04120 Data: 23/2/2026 Projeto Número: 0008/2026
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$112.845,11 - Fundo Municipal do Idoso
 

       

Número: 04119 Data: 20/2/2026 Projeto Número: 0007/2026
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$688.311,33 - Fundo Municipal de Assistência Social
 

       

Número: 04118 Data: 6/2/2026 Projeto Número: 0004/2026
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regularização, notificação, procedimentos administrativos para limpeza e conservação de imóveis baldios, desabitados, abandonados de particulares.
 

       

Número: 04117 Data: 6/2/2026 Projeto Número: 0003/2026
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$700.000,00 - Aquisição de 02 Pás Carregadeira
 

       

Número: 04116 Data: 5/2/2026 Projeto Número: 0002/2026
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 1.200.000,00 - Aquisição de Motoniveladora
 

       

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