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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4110 documento(s) encontrado(s).

Número:

04114

Data:

19/12/2025

Projeto Número:

0082/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 150.000,00 - Serviços de Saúde Pública

Número:

04113

Data:

19/12/2025

Projeto Número:

0081/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Serviços de Saúde Pública

Número:

04112

Data:

19/12/2025

Projeto Número:

0080/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 3.898, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Número:

04111

Data:

19/12/2025

Projeto Número:

0079/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com APM da EM Profª. Maria Neves Soubhia CNPJ nº. 51.345.437/0001-06, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. (R$29.477,02)

Número:

04110

Data:

19/12/2025

Projeto Número:

0078/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo Municipal receber doação de 01 (um) bem imóvel da Empresa RA1 Incorporadora SPE Ltda., e dá outras providências.

Número:

04109

Data:

19/12/2025

Projeto Número:

0077/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos proveniente de Emenda Parlamentar, e dá outras providências. - R$ 50.000,00 - Lar Vicentino

Número:

04108

Data:

19/12/2025

Projeto Número:

0076/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017, de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e abre crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 207.967,02 - Lar Vicentino

Número:

04107

Data:

19/12/2025

Projeto Número:

0063/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Número:

04106

Data:

4/12/2025

Projeto Número:

0075/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera a Lei Municipal nº 4.099 que autorizou a premiação em pecúnia para a Copa União de Futebol Amador e Campeonato de Futsal de Férias, e dá outras providências.

Número:

04105

Data:

4/12/2025

Projeto Número:

0074/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 50.000,00 - Lar Vicentino

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