:: NetLei 2.0.23 - Legislação Municipal de Monte Aprazível-SP

- Página Inicial

:: Pesquisar

- Legislação

- Proposituras

- Atas das Sessões

- Pautas das Sessões

:: Links

- Site da Prefeitura

- Site da Câmara

Nova pagina 1

.:: Resultado(s) da pesquisa: 90 documento(s) encontrado(s).

Número:

20240002

Data:

3/5/2024

Projeto Número:

0001/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Cria diversos cargos públicos efetivos e dá outras providências.

Número:

20240001

Data:

5/4/2024

Projeto Número:

0003/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera referências salariais e dispositivos da Lei Complementar nº 002/2023, para respeitar piso salariais, e dá outras providências.

Número:

20230006

Data:

28/12/2023

Projeto Número:

0007/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Cria vagas para os cargos públicos efetivos de monitor de recreação e professor de educação infantil e dá outras providências.

Número:

20230005

Data:

7/11/2023

Projeto Número:

0005/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Distrito de Itaiuba, do Município de Monte Aprazível, do imóvel objeto da matrícula nº 35.200 e dá outras providências.

Número:

20230004

Data:

3/8/2023

Projeto Número:

0004/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera referências salariais e dispositivos da Lei Complementar nº 002/2023, e dá outras providências.

Número:

20230003

Data:

18/5/2023

Projeto Número:

0003/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera referências salariais e dispositivos da Lei Complementar nº 002/2023, e dá outras providências.

Número:

20230002

Data:

10/4/2023

Projeto Número:

0002/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL E INSTITUI O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE APRAZÍVELE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:

20230001

Data:

30/3/2023

Projeto Número:

0001/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

Número:

20220012

Data:

22/12/2022

Projeto Número:

0011/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Cria a gratificação de função de "Equipe de Coordenação da Merenda"e dá outras providências.

Número:

20220011

Data:

8/12/2022

Projeto Número:

0010/2022

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera diversos dispositivos da Lei Complementar 01/2010 e dá outras providências.

Página 1 de 9