:: NetLei 2.0.23 - Legislação Municipal de Monte Aprazível-SP

- Página Inicial

:: Pesquisar

- Legislação

- Proposituras

- Atas das Sessões

- Pautas das Sessões

:: Links

- Site da Prefeitura

- Site da Câmara

Nova pagina 1

.:: Resultado(s) da pesquisa: 95 documento(s) encontrado(s).

Número:

20240007

Data:

4/9/2024

Projeto Número:

0009/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera a redação do artigo 2º, da Lei Complementar nº 005, de 05 de junho de 2024, e dá outras providências.

Número:

20240006

Data:

5/6/2024

Projeto Número:

0008/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Adequa referências salarias ao salário-mínimo nacional e ao piso do magistério e dá outras providências.

Número:

20240005

Data:

5/6/2024

Projeto Número:

0006/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, e dá outras providências.

Número:

20240004

Data:

5/6/2024

Projeto Número:

0002/2024

Autoria:	Tiago José Demonico
Ementa:	Altera a redação do art. 6º da Lei Complementar 01/99 para vedar o funcionamento de alto-falante volante aos domingos e dá providências correlatas.

Número:

20240003

Data:

22/5/2024

Projeto Número:

0007/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo de Monte Aprazível e dá outras providências.

Número:

20240002

Data:

3/5/2024

Projeto Número:

0001/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Cria diversos cargos públicos efetivos e dá outras providências.

Número:

20240001

Data:

5/4/2024

Projeto Número:

0003/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera referências salariais e dispositivos da Lei Complementar nº 002/2023, para respeitar piso salariais, e dá outras providências.

Número:

20230006

Data:

28/12/2023

Projeto Número:

0007/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Cria vagas para os cargos públicos efetivos de monitor de recreação e professor de educação infantil e dá outras providências.

Número:

20230005

Data:

7/11/2023

Projeto Número:

0005/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Distrito de Itaiuba, do Município de Monte Aprazível, do imóvel objeto da matrícula nº 35.200 e dá outras providências.

Número:

20230004

Data:

3/8/2023

Projeto Número:

0004/2023

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera referências salariais e dispositivos da Lei Complementar nº 002/2023, e dá outras providências.

Página 1 de 10