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.:: Resultado(s) da pesquisa: 101 documento(s) encontrado(s).

Número:

20250006

Data:

24/3/2025

Projeto Número:

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E FIXAÇÃO DE VALORES DA BOLSA-ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:

20250005

Data:

28/3/2025

Projeto Número:

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI e dá outras providências.

Número:

20250004

Data:

28/1/2025

Projeto Número:

0005/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.

Número:

20250003

Data:

15/1/2025

Projeto Número:

0004/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

Número:

20250002

Data:

17/1/2025

Projeto Número:

0003/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a criação de vagas para diversos cargos e sobre alteração de referências e dá outras providências.

Número:

20250001

Data:

14/1/2025

Projeto Número:

0002/2025

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre o reajuste da tabela de referências salariais dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

Número:

20240007

Data:

4/9/2024

Projeto Número:

0009/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Altera a redação do artigo 2º, da Lei Complementar nº 005, de 05 de junho de 2024, e dá outras providências.

Número:

20240006

Data:

5/6/2024

Projeto Número:

0008/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Adequa referências salarias ao salário-mínimo nacional e ao piso do magistério e dá outras providências.

Número:

20240005

Data:

5/6/2024

Projeto Número:

0006/2024

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, e dá outras providências.

Número:

20240004

Data:

5/6/2024

Projeto Número:

0002/2024

Autoria:	Tiago José Demonico
Ementa:	Altera a redação do art. 6º da Lei Complementar 01/99 para vedar o funcionamento de alto-falante volante aos domingos e dá providências correlatas.

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